Em clima de informalidade, foi estabelecido um diálogo direto de membros do Poder Judiciário com a comunidade de Rio Verde na manhã desta quarta-feira (21), no fórum local, durante mais uma audiência pública realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).

Advogados, partes, representantes do Ministério Público e de várias entidades de classe lotaram o auditório e tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, questionar problemas, apresentar sugestões e críticas acerca da Justiça. Entre os pontos levantados pela comunidade estão o Projudi, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), deficiências estruturais, mutirão carcerário, virtualização do Judiciário, entre outros. A audiência pública foi conduzida pelo juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, coordenador do projeto Audiências Públicas.

Ao abrir o evento, a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, falou sobre as transformações políticas, sociais e econômicas pelas quais o Poder Judiciário tem passado nos últimos anos, dentre elas a de abraçar a responsabilidade social e aproximar o jurisdicionado da Justiça. “Não somos meros aplicadores da lei, hoje nos enquadramos como efetivos agentes sociais. As audiências públicas fazem parte dessa franca mudança. A Justiça é uma responsabilidade do convívio social e representa para todos nós um ideal a ser perseguido”, pontuou.

O novo perfil da Corregedoria, que prima pela orientação, transparência e enfrentamento dos temas sociais também foi destacado pela corregedora-geral. “A CGJGO está engajada nessa missão, pois integramos a sociedade. Somente com a união de todos, com o conhecimento real dos problemas, será possível enfrentar e superar as deficiências como o déficit de servidores e a alta demanda que nos assola, com aproximadamente 5 mil processos por magistrado”, acentuou.

Para Nelma Perilo, o juiz moderno depende de outros conhecimentos e as audiências públicas são uma outra forma de apurar as boas práticas, que podem ser levadas a outras comarcas, com o propósito de melhorar a prestação jurisdicional. “Esperamos ouvir sempre da comunidade críticas, denúncias, elogios e sugestões. A sociedade está consciente dos seus direitos, vivemos um momento ímpar. Não estamos aqui para interferir em matéria institucional, recurso próprio previsto na legislação, mais para tentar buscar soluções para as dificuldades na esfera administrativa e levantar as boas práticas desenvolvidas nas comarcas”, observou.

O juiz Vítor Umbelino Soares Júnior, diretor do Foro de Rio Verde, reforçou o posicionamento da corregedora-geral e disse que o Poder Judiciário antes considerado pela sociedade como “fechado, enclausurado”, cujas decisões eram tomadas no gabinete de maneira isolada, tem enfrentado uma realidade diferente e está aberto ao diálogo social. “O magistrado é obrigado a dar satisfação dos seus atos ao cidadão, sem que isso represente lesão à sua imparcialidade. Temos que ouvir e ver a realidade que está à nossa volta. Nossa sociedade clama por transformações. A partir da Constituição de 1988, o cidadão passou a ser mais consciente dos seus direitos e deveres, implementados e efetivados concretamente e o Judiciário foi chamado para a tomada de decisões e participação pública”, reiterou.

A seu ver, a audiência pública é um instrumento importante de alcance social, já que, proporciona o encontro do cidadão com a autoridade pública. “Hoje cumprimos metas, devemos satisfação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à própria população. Os tempos modernos também são de cobrança. E esse diálogo social, estabelecido também através das audiências públicas, é essencial para o aprimoramento do nosso trabalho e para uma prestação jurisdicional mais célere, transparente e eficaz”, afirmou.

Participaram do evento os juízes de Rio Verde Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível, Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde, Wagner Gomes Pereira, da Vara da Infância e Juventude, Felipe Morais Barbosa, substituto da 1ª Vara Criminal, Lídia de Assis e Souza Branco, da 2ª Vara Cível, Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões. Marcaram presença também o promotor Wagner de Pina Cabral e o procurador do Município Fernando Costa Borges, representando o Ministério Público e o prefeito de Rio Verde Juraci Martins de Oliveira, além do novo titular do cartório de Registros de Imóveis da comarca Franklin Wilson Xavier, Eduardo Lobo, vice-presidente da OAB – subseção local, que representou o presidente do órgão Mardem Douglas Araújo Borges, delegado Danilo Fabiano Carvalho e Oliveira, tenente- coronel Wilmar Rubens Alves Rodrigues, comandante da Polícia Militar, professora Alba de Almeida Rodrigues, diretora da Faculdade Almeida Rodrigues, servidores da Justiça, representantes e membros de várias entidades de classe, imprensa e público em geral.

Sobre as audiências públicas

Anualmente, são promovidas pela CGJGO quatro audiências públicas que viabilizam uma participação direta da sociedade no diálogo com a Justiça. Representantes de diversos segmentos da sociedade, como Ministério Público, OAB, presidentes de Conselhos da Comunidade, emitem opiniões, esclarecem dúvidas, fazem críticas e apontam sugestões, além de ouvirem dos próprios magistrados presentes orientações e respostas num ambiente interativo.

Em 2013, foram realizadas audiências públicas nas comarcas de Goianésia, Jataí, Formosa e Itumbiara. Neste ano, a primeira audiência pública aconteceu no mês de janeiro em Morrinhos e foi procedida pelo desembargador Luiz Eduardo de Sousa, que, na ocasião, havia sido designado para substituir a desembargadora Nelma Perilo durante suas férias regulamentares. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)