O projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) e já implantado em várias comarcas goianas, iniciará suas atividades na próxima quinta-feira (7) na cidade de Bonópolis (distrito judiciário da comarca de São Miguel do Araguaia), a cerca de 450 quilômetros de Goiânia. Com a finalidade de esclarecer a comunidade envolvida no projeto como professores, agentes sociais, conselheiros tutelares e a população em geral, o juiz substituto Peter Lemke Schrader, da comarca local, e o conciliador do Juizado Especial Cível e Criminal Danilo Marques Maciel realizarão uma audiência no mesmo dia, por volta das 13 horas, na Câmara Municipal de Bonópolis.
Em Goiânia, desde o início do Pai Presente em 2012, foram realizados aproximadamente 1.500 registros de paternidade. Levantamento do Educacenso do Ministério da Educação (MEC) aponta 5.494.257 estudantes menores de 18 anos sem registro paterno e o Cadastro de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostra que 3.265.905 crianças ou adolescentes não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Os dados estão contidos no Provimento nº 26/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Goiás, o coordenador é o juiz Márcio de Castro Molinari e na capital o responsável pelo projeto é o juiz Eduardo Perez Oliveira.
O Pai Presente, de alçada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pelos tribunais e corregedorias brasileiros, determina que medidas sejam adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento em todo o País. O procedimento para obter o reconhecimento paterno pode ser feito por iniciativa da mãe, apresentando o suposto pai ou pelo seu próprio comparecimento de forma espontânea. Os pais interessados devem estar munidos dos documentos pessoais, da certidão de nascimento do filho e do comprovante de endereço. (Texto: Mardem Costa Jr. - estagiário da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)