O 4º encontro com o tema Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes: Reflexões e Abordagem, foi realizado, na última sexta-feira (26), na comarca de Goiás, no auditório da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O objetivo é auxiliar os operadores do Direitos e conselheiros tutelares quanto à abordagem de crianças ou adolescentes vítimas de abuso sexual.

“As equipes técnicas da Secretaria Interprofissional Forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e do Ministério Público do Estado de Goiás estão desenvolvendo um excelente trabalho na elaboração e execução deste workshop. As equipes são especialistas na área e devemos discutir, entre nós magistrados, todo o conhecimento passado por elas”, observou o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.

Para o workshop, que ainda será ministrado nas comarcas de Iporá, Cavalcante e Goiânia, foi idealizada e elaborada pela equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia e do MPGO, uma cartilha com orientações técnicas que trazem conceitos e formas de abordagens mais assertivas com as vítimas de abuso sexual. 

“A cartilha é voltada para nós, profissionais, que temos contato com a vítima. Nela, estão demonstradas as forma mais adequadas de lidarmos com a situação, de como tratar a criança ou adolescente vitimada e como abordá-la. Somos multiplicadores desse conhecimento e devemos proteger nossas crianças”, pontua a juíza auxiliar da CGJGO, Maria Socorro Sousa Afonso da Silva (foto à direita).

O workshop foi ministrado pelas psicólogas do Ministério Público do Estado de Goiás, Lícia Nery e Jaqueline Coelho, que ressaltaram a importância do trabalho dos operadores do Direito. “Não é fácil abordar essas crianças e conduzi-las. Por mais que ela viva em um mundo próprio, tenha noção do certo e do errado, do ruim e do bom, estamos aqui para trazer nossa experiência e contribuir para o trabalho desses operadores”, ressaltou Lícia.

Com nos outros workshops, foi feita uma demonstração de como a criança e (ou) adolescente devem ser abordados e quais perguntas devem ser feitas para que ele dê um relato fidedigno e com memórias reais acerca daquilo que viveu. “Após toda uma preparação com a criança, deixando-a confortável na sala, é hora de estabelecer uma relação de confiança com ela; de abordar o acontecimento em si. É necessário fazer perguntas abertas para a obtenção do relato, sem sugestionar e sem dar opção de 'sim' e 'não'”, afirma Jaqueline.

Salas especiais

Uma das questões tratadas no workshop foi a instalação de salas especiais para depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. “A perspectiva desse workshop é cumprir o que está previsto em lei, no que se trata das equipes interprofissionais vinculadas ao Poder Judiciário que atuam na área da Infância e Juventude, além da implementação das salas especiais nos fóruns do Estado, com material e equipes interprofissionais capacitadas. Precisamos avançar e enxergar o quão essas equipes são importantes”, diz a promotora de Justiça Karina D'Abruzzo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Goiás (foto à esquerda).

O depoimento especial é colhido na sala apropriada em que permanecem o técnico entrevistador e a vítima. O espaço é ligado por um sistema audiovisual à sala de audiência na qual se encontram o magistrado, o promotor de justiça, o advogado, o réu e demais operadores do Direito. No Estado de Goiás, há uma sala de depoimento especial, situada no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis. A perspectiva é de sejam instaladas ao menos uma sala especial em cada comarca-pólo em parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás.

O workshop atenderá todas as Regiões Judiciárias e é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Polícia Civil do Estado de Goiás. 

Estavam presentes a juíza e diretora do Foro da comarca de Goiás, Alessandra Gontijo do Amaral, magistrados da 8ª Região Judiciária que engloba as comarcas de Itaberaí, Itapirapuã, Itapuranga, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás, Uruana, Aruanã e Nova Crixás; promotores de justiça, delegados, conselheiros tutelares, o juiz auxiliar da CGJGO, Ronnie Paes Sandre e o desembargador Norival Santomé, natural da cidade de Goiás. “O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho tem a preocupação de levar o Pode Judiciário ao conhecimento das pessoas e da comunidade. É uma honra ter participado desse encontro”, conclui Santomé (foto à direita). (Texto e fotos: Jéssica Fernandes – da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)