Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), qualquer ato sexual ou tentativa do ato que não seja desejado, ou atos para traficar a sexualidade de uma pessoa, utilizando repressão, ameaças ou força física, praticados por qualquer pessoa independentemente de suas relações com a vítima, qualquer cenário, incluindo, mas não limitado ao do lar ou do trabalho, é caracterizado como violência sexual.
Somente no primeiro quadrimestre de 2016 foram registradas 4.953 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com o objetivo de obter o relato fiel dessas denúncias e de qual maneira abordar a vítima, está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Polícia Civil do Estado de Goiás, uma série de workshops com o tema Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Reflexões e Abordagem.
O encontro, realizado na última sexta-feira (5), no auditório do Tribunal do Júri da comarca de Uruaçu, reuniu operadores do Direito que atuam nas audiências de escuta da criança e do adolescente como conselheiros tutelares, promotores, delegados, equipes interprofissionais forenses, além da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O workshop foi ministrado por duas integrantes da equipe da Secretaria Interprofissional Forense da CGJGO, a psicóloga Ana Paula Osório Xavier e a assistente social Maria Nilva Fernandes da Silva. 
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, fez a abertura do encontro ressaltando a importância das parcerias entre os órgãos públicos. “Estivemos na comarca de Uruaçu no ano passado realizando Audiência Pública e hoje voltamos para mobilizar e auxiliar os operadores do Direito. A promotora de Justiça Karina d'Abruzzo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPGO é uma entusiasta da ideia. Nós, preocupados com a abordagem que é feita nas ações penais que envolvem o abuso sexual, firmamos essa parceria também com a Polícia Civil”, pontua o magistrado (foto à direita).
Para o corregedor-geral, os profissionais envolvidos na escuta da criança e do adolescente devem estar preparados para fazer a abordagem para que a vítima não seja mais vitimada. “Devemos nos mobilizar e criar mecanismos de atendimento e abordagem. É importante a cada momento a troca de conhecimento e de prática dos órgãos parceiros que atuam nos processos dessa natureza”. Na oportunidade foi entregue para os presentes a cartilha Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Reflexões e Abordagem, elaborada pela equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia e do MPGO, com orientações técnicas que trazem conceitos e formas de abordagens mais assertivas com as vítimas de abuso sexual.
“Nosso trabalho se encontra na cartilha que desenvolvemos em parceria com o MPGO. O objetivo é orientar a rede no momento em que se depararem com casos de abusos sexuais de crianças e adolescentes. Sempre queremos ajudar a vítima, mas sem a abordagem adequada podemos constrangê-la e até mesmo prejudicá-la”, pontua a juíza auxiliar da CGJGO, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva (foto à esquerda).
Foram esclarecidas dúvidas e encenada uma situação de abordagem do profissional com a criança ou o adolescente vítima de abuso, quais as perguntas mais adequadas e a postura do profissional. “É dever de todos proteger a vítima. Não existe um perfil típico do abusador. Ele utiliza a relação de confiança para o ato e a pessoa que deveria proteger a criança e o adolescente é, na maioria das vezes, o próprio abusador”, pontua a psicóloga que integra a Secretaria Interprofissional Forense, Ana Paula Xavier. 
O coordenador do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ricardo Paes Sandre, elogiou a iniciativa do encontro. “É muito importante para o profissional da saúde saber lidar com essas situações porque muitas vezes o paciente está no consultório por uma enfermidade, mas nos deparamos com o abuso sexual no seu histórico. O abuso sexual deixa sequelas emocionais em uma pessoa por toda a vida”, ressalta Sandre (foto à direita).
Participaram do workshop o juiz auxiliar da CGJGO, Ronnie Paes Sandre, magistrados da 11ª e 12ª Região Judiciária, conselheiros tutelares, promotores, delegados, equipes interprofissionais forenses, equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras). (Texto: Jéssica Fernandes – da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás)
