Com o objetivo de gerir e automatizar a fiscalização do selo eletrônico, foram apresentados três indicadores que podem ser acessados por meio do Sistema Controle.

O primeiro indicador é relacionado aos respondentes de serventias extrajudiciais que preencheram ou não o sistema de declaração de custeio. O segundo apresenta a situação do pagamento da GRS de cada serventia extrajudicial do Estado de Goiás, já o terceiro indicador avalia o tempo de retorno do selo eletrônico contado da sua utilização na serventia, cujo prazo correto é de 24 horas após o uso no cartório.

“A ideia é ter os dados dos indicadores em tempo real e on-line sobre o andamento do selo eletrônico. É mais uma ferramenta de inspeção e agilidade e a tendência é que com o tempo tenhamos mais indicadores”, pontua o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, Antônio Pires. 

A apresentação contou com a presença de assessores correicionais, do diretor da Divisão de Gerenciamento de Serviços do Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, da diretora da equipe da Assessoria de Orientação e Correição, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás; equipe da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.

A nova ferramenta vai proporcionar aos assessores correicionais um panorama mais rápido sobre a situação das serventias e como está sendo usado o selo. “Vamos fazer inspeção eletrônica com essas novas funcionalidades para saber a situação de todos os selos eletrônicos e com isso aplicar medidas para que tudo esteja dentro da conformidade e do devido”, pontua o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho.

“Quando os assessores correicionais saírem para uma inspeção in loco será de posse dos relatórios gerados pelos indicadores. O assessor terá o perfil da serventia, o que facilitará o trabalho de fiscalização”, afirma a diretora da equipe da Assessoria de Orientação e Correição, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás.

O sistema para a CGJGO representa uma facilidade na realização das inspeções. Já para o cidadão, representa uma forma de cobrança no retorno mais ágil do selo eletrônico permitindo que o documento seja conferido pelo destinatário em pouco tempo após a realização do serviço feito pela serventia. (Texto e fotos: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)