Implementar uma nova e arrojada sistemática de trabalho dentro das escrivanias que contribua para a redução efetiva do acervo processual, bem como oportunize ao gabinete uma mais célere entrega da tutela jurisdicional. Com esse viés, o Programa Atualizar, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), por meio de uma nova roupagem, executou mais de 15 mil atos na 1ª Vara Cível de Anápolis. O resultado do trabalho foi apresentado pela equipe do programa nesta sexta-feira (31) ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes. 

Satisfeito com a conclusão das atividades, que envolveram desde a separação e identificação de processos até a capacitação dos servidores para a adoção de novas rotinas relativas a reorganização física, o corregedor-geral disse que é preciso abandonar velhos hábitos para que o sucesso seja realmente alcançado em prol do bem comum. “O Judiciário é alvo de críticas o tempo todo. No entanto, cumprimos nossa missão todos os dias com força de vontade, empenho e dedicação. Não é fácil, nem simples, atingir um número tão expressivo de atos executados, mais de 15 mil, em apenas dois meses. Temos uma demanda descomunal e o Atualizar é uma ferramenta essencial para colocar as coisas em ordem. Tudo flui mais rapidamente e, é claro, isso significa que os processos chegarão mais rápido ao juiz para decisão que, afinal de contas, é o que a sociedade espera do Poder Judiciário: eficiência, transparência e celeridade”, afirmou.

A coordenadora do programa Lucimar Batista Pereira, que é graduada em Direito pela Faculdade de São Carlos (SP) e tem uma larga experiência nessa seara, pois também já esteve do outro lado da escrivania atuando como advogada nas áreas cível e criminal por 11 anos, explica que pela primeira vez o programa é conduzido por um profissional com formação jurídica específica. “Nessa gestão estamos implementando nossa sistêmica de trabalho principalmente no que tange às orientações e treinamento de pessoal, com a participação de servidores da unidade e estagiários para deixar multiplicadores do programa na comarca. Adotamos novas práticas cartorárias e promovemos a mudança de layout, removemos cerca de seis prateleiras e baixamos e arquivamos aproximadamente 1.400 processos. O trabalho foi intenso e conseguirmos atingir esse resultado tão maravilhoso, 15 mil atos, demonstra todo o comprometimento e empenho dessa equipe e do próprio Poder Judiciário com a entrega efetiva e incontestável da prestação jurisdicional”, salientou.

Segundo Lucimar, a ideia foi fazer o levantamento do acervo de processos a fim de conhecer a realidade da escrivania, atualizar os procedimentos, introduzir novas rotinas de trabalho, capacitar os servidores e disponibilizar o apoio da equipe do Atualizar ao magistrado. “O espírito do Atualizar é o de modernizar a estrutura de trabalho das unidades judiciárias, estabelecendo novos paradigmas gerenciais, tornando-as mais eficientes”, sintetizou.

Tumulto e sobrecarga de trabalho

O encarregado pela escrivania da 1ª Vara Cível de Anápolis, Mauri Donizete de Souza, conta que o acúmulo dos processos na vara, aproximadamente de 6 mil, em razão da grande demanda processual e dos poucos servidores efetivos tornou complicada a movimentação dos processos. A seu ver, além do aspecto de atualização e modernização propiciada pelo Atualizar, o programa também é importante para a troca de conhecimento acerca de procedimentos a serem adotados, até então. “Tivemos que dar prioridade para tipos específicos de processos como aqueles que tinham mais de 10 anos em andamento, além das iniciais, para evitar a prescrição. Com o Atualizar a modificação foi feita em um âmbito geral e esse tumulto que nos obrigava a trabalhar com uma sobrecarga desumana foi solucionada. Foi sugerida inclusive uma força-tarefa em 2006 aqui na escrivania para minimizar o problema. Contudo, essa reestruturação do Atualizar melhorou a qualidade do serviço em todos os sentidos. Estamos mais organizados e produtivos, sem falar que recebemos orientação sobre assuntos que até então todos tinham dúvida como a forma correta de proceder sobre custas”, evidenciou.

A experiência positiva do Atualizar na 1ª Vara Cível de Anápolis fez com que a servidora Josilene Mendes, que exerce o cargo de analista judiciário, mudasse sua forma de enxergar o problema do alto volume processual na escrivania. “Essa foi uma oportunidade única e a forma de trabalho ensinada pelo Atualizar realmente torna mais ágil o serviço e acabamos tendo uma melhor compreensão do que acontece na escrivania, no nosso dia a dia. Nossa percepção muda para melhor. Pretendo futuramente repassar esse aprendizado aos meus colegas”, elogia.

Participaram do evento hoje o juiz Murilo Vieira de Faria, auxiliar da Corregedoria; a secretária-geral da CGJGO, Eliene Maria Ramos; o diretor de Correição e Apoio da CGJGO, Sérgio Dias dos Santos Júnior; além de servidores e imprensa. Integram atualmente a equipe do Programa Atualizar os escreventes judiciários Eunice Hilária Ferreira, João Daniel dos Santos, Rivaldo José Borges, Sandra Villar, Valéria de Fátima Moreira, Vera Lúcia da Costa Alkmim e Kenedy Augusto Batista Pereira. Também fizeram parte do grupo na execução das atividades, de 27 a 31 de março, os assessores correicionais Tiago Alves Pereira Cardoso e Ângelo Augusto Peres Veiga.

Sobre o Atualizar

O Programa Atualizar é executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e atualmente está sob a responsabilidade do 3º juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Henrique Araújo de Castro. Entre seus objetivos estão a modernização da estrutura de trabalho nas unidades judiciárias, a concepção de novos paradigmas gerenciais, a capacitação de servidores em procedimentos de escrivania e com layout (física e funcional), padronização dos procedimentos, introdução de novos conceitos de gestão no ambiente das unidades judiciárias, redução da taxa de congestionamento e andamento dos processos mais antigos, deixando-os aptos a julgamento, e de adoção de critérios para a avaliação do desempenho das unidades judiciárias e dos servidores. (Texto: Myrelle Motta – assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)