Mal o dia começou, diversos casais já estavam na porta do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia nesta quarta-feira (21). O motivo era a busca pela realização do grande sonho de se casar. Privados por anos de concretizar esse desejo pela falta de recursos financeiros, eles terão essa oportunidade graças a iniciativa do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que, no fim do mês de julho, promoverá mais uma edição do casamento comunitário, na sede da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego).
A ação contemplará 200 pessoas carentes, entre eles funcionários terceirizados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Após reunião feita com a equipe do Pai Presente nesta terça-feira (20), ocasião em que receberam um ofício com os procedimentos necessários relacionados a habilitação do casamento, os casais, munidos da documentação específica, começaram a dar entrada hoje ao pedido no referido cartório, cujo trâmite legal (inclusive taxas de cartório) será totalmente gratuito. Durante as tratativas, também ficaram definidas as testemunhas, bem como os detalhes da cerimônia e as vestimentas que serão usadas pelos noivos.
O casamento comunitário será realizado em 31 de julho, às 15 horas, e é direcionado aqueles que vivem em união estável ou que almejam se casar pela primeira vez. O evento é voltado para casais que não têm condições de pagar as taxas devidas aos cartórios de registro civil. Os noivos, que já sairão com a certidão de casamento em mãos, vão arcar somente com as alianças e o vestuário.
O Pai Presente já está instalado em 100% das comarcas goianas e foi regulamentado pelos Provimentos nº 12 e 16, de 6 de agosto de 2010 e 17 de fevereiro de 2012, da Corregedoria Nacional de Justiça. Em Goiás, a coordenadora é a juíza Sirlei Martins da Costa, auxiliar da CGJGO, e, em Goiânia, está sob a responsabilidade do juiz Eduardo Perez Oliveira. A gerente administrativa do programa é a servidora Maria Madalena de Sousa. No Estado de Goiás, desde que foi implementado em abril de 2012, o Pai Presente já concretizou mais de 10 mil reconhecimentos paternos.
Somente em Goiânia, são realizados de 400 a 500 procedimentos por ano. O reconhecimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.
Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais. O programa funciona no térreo do Fórum Heitor Moraes Fleury (prédio central), na sala 180, no Setor Oeste. Os atendimentos são feitos continuamente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os interessados podem entrar em contato também pelos telefones (62) 3216-4117 ou 9145-237 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Foto: Acaray M. Silva / Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
