Atuando de forma pontual nas unidades judiciárias de todo o Estado de forma a orientar os servidores acerca da correta execução dos atos desempenhados no âmbito das escrivanias, bem como na identificação e auxílio de irregularidades e metodologia adequada de trabalho, a equipe de auxílio forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) encerrou as atividades, nesta sexta-feira (21), na 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, cujo acervo processual é de quase 5 mil processos. 

 Ao acompanhar de perto todo o trabalho desempenhado pela equipe, o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria e que está à frente da ação, agradeceu especialmente a equipe e aos servidores da comarca lembrando que foram praticados mais de 6 mil atos neste último mês. Ele lembrou que o programa da Corregedoria atende grande parte dos anseios da sociedade e prima pela excelência na solução das demandas e resolução efetiva de problemas detectados nessas unidades judiciárias.

“Procuramos auxiliar com presteza as dificuldades enfrentadas no que tange ao desempenho das práticas cartorárias, principalmente nas escrivanias com grande volume de processos, que contam com uma estrutura reduzida. O corregedor-geral, desembargador Walter Carlos Lemes, é muito sensível a essas solicitações e o feedback que recebemos tanto dos juízes quanto dos servidores é sempre muito positivo. Sem dúvida, essa celeridade e organização propiciadas por esse projeto alcançam diretamente o jurisdicionado”, ressaltou.

O juiz Leonardo Fleury Curado Dias, diretor do Foro em substituição, explicou que a atuação específica dessa equipe ajuda efetivamente a desafogar o gargalo relativo ao descomunal número de processos que abarrota as prateleiras das escrivanias todos os dias. Ele lembrou que somente em Aparecida de Goiânia tramitam mais de 130 mil processos. “A importância desse trabalho da Corregedoria está justamente em detectar com muita habilidade os problemas das escrivanias que sofrem com a sobrecarga de processos e número insuficiente de servidores. Essa união de esforços é essencial para melhorar a prestação jurisdicional e dar uma resposta aos cidadãos que esperam de nós uma Justiça mais ágil e humana”, acentuou, ao apontar que outras varas também já fizeram solicitação ao corregedor-geral para ter auxílio da equipe.

Demanda desumana

Por outro lado, a juíza Marcella Caetano da Costa, que está em atuação na 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, acredita que esse quantitativo processual tão desproporcional chega a ser desumano com juízes e servidores que trabalham continuamente e sem descanso para atender toda a demanda. A seu ver, esse é o motivo principal que denota a importância da presença da equipe da Corregedoria nas serventias. “Lidamos aqui com servidores muito empenhados e preparados. O Judiciário, como um todo, sofre com a esmagadora demanda processual e precisa de ferramentas que auxiliem na celeridade da prestação jurisdicional. O trabalho da Corregedoria, nesse sentido, é essencial e faz literalmente toda a diferença”, exaltou.

Com um agradecimento especial a toda à equipe e aos servidores da escrivania pela boa receptividade e dedicação de cada um, a coordenadora do programa Lucimar Batista Pereira ressaltou a integração com todos aqueles que atuam no 1º grau de jurisdição e disse que o lado humano jamais pode ser deixado de lado, uma vez que o Poder Judiciário tem atualmente papel fundamental no exercício da função social. “Não cumprimos apenas uma obrigação, lidamos com vidas, com pessoas, existe o lado humano tanto por parte dos servidores que precisam de ajuda e orientação quanto dos jurisdicionados que esperam uma solução rápida para os seus conflitos. Temos trabalhado com afinco, comprometimento e dedicação. Os resultados, por si só, demonstram que caminhamos na direção correta. A troca de experiências e a inserção das novas práticas cartorárias transforma a realidade dessas serventias”, enfatizou.

Aspectos positivos

Para Gessilene Barbosa e Silva, responsável pela serventia há quase 2 anos, os aspectos positivos trazidos para a escrivania pela equipe são incontestáveis e ajudam a direcionar melhor as atividades e otimizar todo o serviço cotidiano, além de estimular a boa convivência entre todos. “Os processos foram cumpridos a contento, recebemos orientações adequadas a respeito das normas do TJ e organização do layout, sem falar sobre as dicas precisas no que se refere a utilização estratégica do sistema controle. Com o aumento da violência, temos hoje um volume processual muito maior. Somente nesta escrivania são 4.537 processos, e temos que dar prioridade aos processos de réus presos, da Lei Maria da Penha e da Meta 3. Só tenho elogios à equipe da Corregedoria, cujos resultados são visíveis e reais”, enalteceu.

Participaram ainda do evento o juiz Murilo Vieira de Faria, auxiliar da CGJGO, e a secretária-geral da Corregedoria, Eliene Maria Ramos. A equipe de auxílio forense, que atua em parceria com a Assessoria Correicional, é composta pelos servidores Aliny Flávia A. Barroso Sampaio de Sousa Martins, Eunice Hilária Ferreira, João Daniel dos Santos, Lucimar Batista Pereira, Rivaldo José Borges, Sandra Villar e Valéria de Fátima Moreira. Entre as práticas realizadas estão atos ordinatórios juntados, alvarás, cartas precatórias, guias de execução e mandados expedidos, editais, recebimento de denúncias, extratações, termos, apensamentos, antecedentes criminais, envio de malotes digitais e remessas ao Ministério Público, à Contadoria, ao Tribunal, bem como a mudança do layout interno. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)