Com um acervo de mais 6 mil processos, a Vara Criminal de Planaltina, localizada no Entorno de Brasília, uma das regiões com maior índice de criminalidade do País, teve a demanda processual analisada e movimentada pela equipe de auxílio forense da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) em apenas 19 dias (31 de julho a 18 de agosto). Com a padronização das práticas cartorárias e a adequada orientação aos servidores da escrivania, a realidade da comarca mudou e a prestação jurisdicional se tornou mais célere.
A nova metodologia de trabalho foi implementada conforme plano de ação elaborado pela equipe, em parceria com a Assessoria Correicional, em cinco etapas: expedição de atos processuais (editais, ofícios, cartas precatórias, certidões de UHD'S e guias de execução penal), desnecessidade de encaminhamento de duas vias de mandado de prisão para a delegacia (se existe cadastro no Banco Nacional de Mandados de Prisão), devolução das cartas precatórias baixadas no Sistema de Primeiro Grau (SPG), por meio de malote digital, armazenamento de interlocutória, mandados e demais documentos em pastas e cobrança de custas finais processuais.
Para o juiz Thiago Cruvinel Santos, diretor do Foro local, as atividades desenvolvidas pelo grupo foi primordial para dar andamento aos feitos, cuja prioridade são os réus presos. Por esse motivo, conforme explica o magistrado, os outros processos de âmbito criminal ficam acumulados, o que torna moroso o trâmite. De acordo com ele, estão em tramitação hoje na comarca aproximadamente 17 mil processos, dos quais 6,3 mil são da área penal. “Somos cobrados o tempo todo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria sociedade, mesmo sendo com uma demanda processual desumana para um número reduzido de magistrados e servidores. Por essa razão, vejo como crucial o suporte dado pela equipe da Corregedoria como meio de equalizar os processos e colocar as coisas na sua devida ordem. Estamos geograficamente em uma região acometida por enorme criminalidade e necessitamos de ajuda”, pontuou.
Ao apontar a comarca como uma das mais violentas do mundo e com alto índice de homicídios, o juiz Carlos Gustavo Fernandes de Morais, titular da Vara Criminal de Planaltina, explica que o apoio dado pela equipe de auxílio forense é de extrema necessidade. “Sem a equipe da Corregedoria seria impossível movimentar esse quantitativo de processos. O impacto na escrivania e na prestação jurisdicional com os serviços prestados por esses servidores é notório. A gestão de processos e a renovação nos procedimentos para o aprimoramento de um melhor atendimento dia a dia só teve efeitos positivos. Atualmente, o cidadão cobra do Poder Judiciário concretude, efetividade e celeridade, ou seja, ele quer sua demanda solucionada. E, para essa concretização, as técnicas específicas utilizadas pelos integrantes da Corregedoria são essenciais”, realça.
Segundo a escrivã Ana Conceição Macedo de Santana Fiqueiredo, responsável pela Escrivania do Crime de Planaltina, a seara criminal é mais complexa e muito diferente da cível, especialmente no que tange aos prazos. “O cumprimento dos processos criminais tem que ser mais rápido e trabalhamos com períodos de tempo muito curto, 3, 4 ou 5 dias, no máximo. Na esfera cível é possível ter um prazo muito mais maleável de até 30 ou 45 dias. Nessa aspecto, minha avaliação final das atividades da equipe da Corregedoria é muito positiva, pois além de andamentar esse número processual expressivo, agregamos novas ideias com a adequação do espaço físico. A interação foi muito harmoniosa e todos os servidores são muito gentis e prestativos”, acentuou.
Menção elogiosa
Em ofício encaminhado ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, logo após o encerramento dos trabalhos pela equipe de auxílio forense em Planaltina, o juiz Carlos Gustavo elogia o trabalho desempenhado pelos servidores na referida escrivania. O magistrado também enfatiza a atitude cordial dispensada pela equipe aos servidores da Vara Criminal. “Durante o período em que a equipe permaneceu na comarca, as providências da escrivania que estavam em atraso foram regularizadas pela equipe, cujo auxílio foi de enorme importância para a vara, que sabidamente possui elevado volume processual. Além disso ressalto que a cordialidade de todos foi evidente, sendo dignos de nota de elogio”, enalteceu no documento.
A equipe, coordenada pela servidora Lucimar Batista Pereira, integra a Diretoria de Correição e Serviços de Apoio e atualmente está sob a responsabilidade do 3º juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Henrique Araújo de Castro. Entre seus objetivos estão a modernização da estrutura de trabalho nas unidades judiciárias, a concepção de novos paradigmas gerenciais, a capacitação de servidores em procedimentos de escrivania e com layout (física e funcional), padronização dos procedimentos, introdução de novos conceitos de gestão no ambiente das unidades judiciárias, redução da taxa de congestionamento e andamento dos processos mais antigos, deixando-os aptos a julgamento, e de adoção de critérios para a avaliação do desempenho das unidades judiciárias e dos servidores. Compõem a equipe de auxílio forense os servidores Aliny Flávia Barroso Sampaio de Sousa Martins, Eunice Hilária Ferreira, João Daniel dos Santos, Rivaldo José Borges, Sandra Villar e Valéria de Fátima Moreira. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos cedidas pela equipe de auxílio forense da CGJGO)
