Estabelecer uma conexão direta com os cidadãos para ouvir e buscar soluções efetivas acerca das demandas afetas à sua comarca, propiciando, assim, a qualquer pessoa que exponha críticas, elogios e sugestões sobre o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário. Essa interação que visa aproximar o cidadão do mundo jurídico ao mesmo tempo em que investe na capacitação dos servidores locais, é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) que promoveu a primeira audiência pública na comarca de Rio Verde nesta sexta-feira (15).
Com o auditório do Tribunal do Júri lotado, onde o evento foi realizado, o encontro reuniu juízes da 5ª Região (Acreúna, Maurilândia, Santa Helena, Montividiu, Jataí, Mineiros, Serranópolis, Cachoeira Alta, Caçu, Itajá, Paranaiguara, Quirinópolis e São Simão) e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e do juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria e coordenador geral do projeto.
Em discurso informal, o corregedor-geral, que abriu a audiência pública, ressaltou que nunca fechou as portas do seu gabinete e que sempre primou pelo diálogo e pela conciliação das partes, uma vez que tem como premissa básica a pacificação social e a prestação do serviço de forma eficiente, célere e qualificada. “Somos servidores públicos no sentido literal da palavra, estamos aqui para servir. Nossa missão é árdua, muitas são as críticas e reclamações, mas promovemos essa audiência pública com o intuito de dar vazão aos anseios de todos os jurisdicionados de Rio Verde. De forma conjunta pretendemos atender cada um, esse é um compromisso da CGJGO assumida nessa gestão. Ainda que as demandas solicitadas não sejam da nossa competência faremos o encaminhamento para a Presidência do TJGO e acompanharemos de perto para que ninguém fique sem resposta. O Judiciário brasileiro, e especialmente goiano, tem excelentes magistrados e lutaremos sempre por dias melhores, pelo aperfeiçoamento do nosso trabalho e para melhorar a vida das pessoas, já que nosso papel também tem natureza social”, pontuou, ao destacar também a capacitação dos servidores da comarca, simultânea ao evento.
Considerando a audiência pública ainda em “fase embrionária” devido à reformulação pela qual passou aliando a capacitação dos servidores durante o evento, o juiz Cláudio Castro realçou que essa ideia deve ser encarada com seriedade e atenção, porque além de aproximar os órgãos administrativos do cidadão, investe no servidor que necessita aprimorar-se para melhor exercer sua atividade, o que, consequentemente, deságua na melhora da prestação jurisdicional. “Não podemos nos esquecer o motivo pelo qual estamos aqui, nem a quem servimos. Pretendemos aliar a audiência pública à capacitação dos servidores em todas as edições para melhor desempenho das suas funções. Sentimos essa necessidade e programas que visam esse aprimoramentos são extremamente relevantes”, acentuou.
Na ocasião, o juiz falou ainda sobre a nova roupagem do Sistema Controle da Corregedoria, que propiciará aos magistrados e servidores o conhecimento da real situação de cada unidade judiciária de Goiás, como, por exemplo, os processos conclusos e fora do prazo, bem como os índices de produtividade e congestionamento. “Com a repaginação do sistema controle teremos acesso a dados importantes que vão do número de processos conclusos à produtividade de cada unidade judiciária do Estado. A Corregedoria está apta e sempre aberta a receber sugestões novas. Peço que os colegas façam uma divulgação do sistema controle junto aos servidores”, conclamou, analisando o encontro como produtivo e satisfatório.
Na opinião do juiz Wagner Gomes Pereira, diretor do Foro de Rio Verde e que está a cargo da coordenação regional do evento, a audiência pública ocorre em um dos momentos mais complexos vivenciado pelo Brasil, no qual se debate diversos tipos de problemas e injustiças no cenário político e econômico, e justamente por essa razão o evento toma uma dimensão ainda maior e mais importante, pois é a oportunidade do cidadão de discutir Justiça e de se investir no aprimoramento jurisdicional. A seu ver, essa ação envolve o resgate de outros outros valores, atualmente desacreditados pela população. “Devemos levar em conta os interesses do povo, afinal estamos aqui para ouvir e trabalhar para o jurisdicionado, que é a nossa atividade fim. Essa iniciativa da Corregedoria se contrapõe a situação experimentada nos dias de hoje pelos brasileiros e demonstra o respeito e a seriedade do Poder Judiciário em buscar soluções efetivas que auxiliem o cidadão na resolução das suas mais diversas demandas”, enalteceu.
Com cerca de 45 mil processos em tramitação, Rio Verde desponta como a terceira maior do Estado no âmbito jurídico e econômico, segundo afirma o magistrado. Por esse motivo, ele acredita que a escolha da comarca pela Corregedoria para a promoção da audiência pública foi estratégica e acertada. “A opção de iniciar um evento de suma importância para toda a sociedade pela nossa comarca nos deixa honrados. É somando nossas forças que poderemos alcançar os melhores resultados e a satisfação de todos os cidadãos”, ressaltou.
O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Rio Verde, Eduardo do Prado Lobo, disse que o advogado é o porta-voz do cidadão e que a atuação uníssona com o Poder Judiciário contribui para a entrega mais eficaz dos serviços. “Precisamos pensar em soluções conjuntas para conseguir diminuir as demandas processuais que envolvem o município, hoje punjante em todos os aspectos”, enfatizou.
A importância da aproximação da Corregedoria com a comunidade foi apontada pelos juízes de Rio Verde Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível, e Vítor Umbelino Soares Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. “Esse diálogo para ouvir o clamor dos jurisdicionados é fundamental para a melhorias das nossas próprias atividades e repercute inclusive no êxito dos projetos. Temos que estar atentos às necessidades da nossa população e não podemos ficar restritos ao gabinete, esse tempo já passou. A iniciativa da Corregedoria, sem sombra de dúvida, é louvável”, elogiaram.
Além do corregedor-geral, dos juízes Cláudio de Castro e Wagner Pereira, compuseram a mesa o presidente da subseção da OAB local, o procurador do município Vinícius Fonseca Campos, representando o prefeito municipal Paulo do Vale, e a delegada Taíza Antonella, coordenadora regional da 8ª Delegacia de Polícia. Participaram também da audiência pública os diretores de área da Corregedoria Mislene Medrado (Planejamento e Programas), Sérgio Dias dos Santos Júnior (Correição e Serviços de Apoio), além da servidora Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, que está à frente da Assessoria de Orientação e Correição da CGJGO.
Atendimento interno
Pela manhã foi realizada uma reunião interna entre magistrados de Rio Verde da 5ª Região e servidores para exposição de várias questões que envolvem a comarca. Na oportunidade, o diretor de tecnologia da Informação da Corregedoria, Domingos da Silva Chaves, fez uma explanação geral sobre o novo perfil do Sistema Controle aos juízes e servidores presentes. Simultaneamente à audiência pública, foi promovida, no período da tarde pela CGJGO, em parceria com a Escola Judicial do Estado de Goiás (Ejug), a capacitação dos servidores locais que abrangeu temáticas afetas a Gestão, Proad, Sistema Controle, Processo Judicial Digital (PJD), Excecpen Web e Contadoria.
O encontro envolveu entidades diversas como Ministério Público, OAB, prefeituras regionais, Polícias Civil e Militar, autoridades judiciárias, associações variadas, entidades religiosa e conselhos tutelares, entre outros. A organização do evento ficou sob a responsabilidade da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO e da equipe do fórum de Rio Verde.
Estiveram presentes ao encontro os juízes da comarca Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal, Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões, Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível, Lídia de Assis e Souza Branco, da 2ª Vara Cível, Vítor Umbelino Soares Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eduardo Álvares de Oliveira, da 1ª Vara Criminal, Ricardo Luiz Nicoli, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal, Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental, Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível, além dos magistrados Sthella de Carvalho Melo, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Jataí, Rodrigo de Castro Ferreira, do Juizado de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jataí, Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude de Jataí, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, de Paranaiguara, Gustavo Baratella de Toledo, da 1ª Vara Cível, de família e Sucessões, e da Infãncia e da Juventude de Montividiu, Luciano Borges da Silva, diretor do Foro e do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás, Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, da 1ª Cível e da Infância e da Juventude de Quirinópolis, e Felipe Morais Barbosa, da Vara Criminal de Quirinópolis. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO) veja mais fotos na galeria de imagens
