Lançado em agosto deste ano em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), o Projeto Escuta, implantado na comarca de Cavalcante, tem o objetivo de conscientizar a população acerca da proteção da criança e do adolescente contra o abuso sexual e fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas desse abuso.
A Secretaria Interprofissional Forense, da CGJGO, visita a comarca a partir desta segunda-feira (16) para dar continuidade ao trabalho de distribuição das cartilhas educativas, que têm o objetivo de estreitar o diálogo com as crianças e educadores e incentivar as denúncias nos casos de violência sexual e exploração do trabalho infantil.
Serão visitadas todas as escolas urbanas que englobam desde a educação infantil ao ensino médio e algumas escolas rurais situada na comunidade kalunga. O Projeto Escuta visa a prevenção, a notificação dos casos, o apoio as vítimas e a promoção da repressão contra os agressores e os violadores de direitos das crianças e adolescentes.
Ações já desenvolvidas
O Projeto Escuta na comarca de Cavalcante foi desenvolvido após várias visitas realizadas pela CGJGO, a partir de abril deste ano. A CGJGO esteve na comarca em diversos momentos com seus juízes auxiliares para avaliar as denúncias de abusos sexuais contra menores kalungas; com o Programa Atualizar, com a equipe de inspetoria e com a Interprofissional Forense, que, pela Portaria nº198/2015, tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção.
Em agosto, o Projeto Escuta foi implantado na comarca com a distribuição das cartilhas em duas escolas rurais localizadas no Vão do Moleque. Paralelamente a esse trabalho foi realizada, durante a festa tradicional e religiosa de Nossa Senhora da Abadia, a primeira Audiência Pública do segundo semestre presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, com a participação dos juízes auxiliares da CGJGO, juiz da comarca e autoridades, para escutar e ouvir a população kalunga sobre os problemas enfrentados em relação ao abuso sexual, além da distribuição da cartilha de orientação.
Sobre Cavalcante
Cavalcante é um município localizado na Região Norte do Estado de Goiás, tendo sua origem documentada no ano de 1736, com a exploração de minas de ouro pelo garimpeiro Julião Cavalcante. A cidade se destaca pelas várias cachoeiras, como de Santa Bárbara, a Ponte de Pedra e o Rio Prata. O município abriga também cerca de 60% da área total do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Cerca de 2 mil descendentes de kalungas moram dentro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, nos povoados Engenho, Vão do Moleque e Vão de Almas. Kalungas são descendentes de escravos fugidos e libertos das minas de ouro e viveram mais de 200 anos no isolamento. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás)