Oito crianças obtiveram o reconhecimento paterno nesta quinta-feira (16) através do Programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os pais são reeducandos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e fizeram o reconhecimento espontâneo de paternidade. O evento ocorreu no Auditório do 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia.
Foi a segunda edição do Pai Presente neste ano para que os reeducandos pudessem reconhecer os filhos e para alguns, vê-los pela primeira vez. “Para o reeducando receber visita tem de ser provado o vínculo familiar com ele. Com o reconhecimento e com a certidão de nascimento constando o nome do pai, a mãe pode levar o filho para as visitas e assim desenvolver o vínculo familiar”, pontua a gerente administrativa do Programa Pai Presente, Maria Madalena de Sousa.
Para Maria Madalena, há uma satisfação no reconhecimento de paternidade porque tanto a mãe quanto o pai ficam ansiosos para o encontro entre pai e filho. “Nós aguardamos para ter uma demanda significativa, porque existe uma série de procedimentos a serem feitos antes do encontro de pai e filho ser concretizado. Mesmo que haja dúvida, há o exame de DNA que pode ser feito para que o pai possa ter a certeza dessa paternidade”.
A aposentada Romilda Jacinta de Castro teve dois netos reconhecidos pelo filho reeducando. “Sempre tive contato com meus netos e, além de colocar o nome do meu filho, tinha o desejo de colocar meu nome na certidão de nascimento deles. Vi uma reportagem na TV falando do programa e, quando fui ao cartório, me orientaram que o lugar do Pai Presente era no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)”.
O programa Pai Presente não é restrito aos reeducandos, podendo ser usado também por toda a população. As audiências foram presididas pelo juiz Eduardo Perez de Oliveira, responsável pelo programa na comarca de Goiânia. Na ocasião foi lavrada a ata de sentença para a mãe levar à direção da unidade prisional, possibilitando a visita do filho ao pai nos dias designados.
Para o magistrado o reflexo dos reconhecimentos de paternidade mostra a aceitação do programa Pai Presente na sociedade. “Nossa expectativa é a de que o projeto cresça ainda mais e que possamos proporcionar a responsabilidade de a pessoa ser pai. O procedimento é muito simples, sendo igualmente sigiloso como um processo judicial”, pontua Perez. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria Geral da Jusiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social)
