A comarca de Goiânia receberá a 1ª audiência pública do ano de 2016, no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás), destinada às Varas e Juizados Criminais, no dia 26 deste mês. Na ocasião será lançado o relatório das inspeções feitas em todas as unidades carcerárias do Estado de Goiás.

A audiência pública criminal será dividida em dois atendimentos. Pela manhã, a partir das 9 horas, servidores e juízes da área criminal da comarca de Goiânia vão se reunir com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, com participação do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, e juízes auxiliares da Corregedoria Geral Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) para debaterem assuntos internos.

Pela tarde, representantes de órgãos relacionados à área criminal vão explanar sobre a atuação no Poder Judiciário. Estarão presentes, além dos juízes criminais da comarca de Goiânia, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Polícia Civil, Superintendência da Administração Penitenciária, Segurança Pública do Estado de Goiás, Defensor Público-Geral e Polícia Militar.

Já no dia 18 de março será realizada a segunda audiência pública, também na comarca de Goiânia, voltada para as Varas e Juizados Cíveis, Cíveis especializadas, Fazenda Pública e Precatórias da capital.

O Relatório
Na audiência pública do dia 26 será lançado o relatório das inspeções de todas as unidades prisionais do Estado de Goiás. Em uma iniciativa inédita da CGJGO, o trabalho de campo e compilação de dados incluiu visitas a todas as cadeias públicas e presídios do Estado com o objetivo de detectar as falhas e pontos de melhoria de cada presídio com fotos e detalhamentos sobre a infraestrutura, capacidade e condição dos presos de cada unidade prisional.

O relatório minucioso contém dados de infraestrutura física de cada unidade prisional, bem como a capacidade de lotação, condição dos presos nos termos de execução da pena, quantitativo de homens e mulheres e a localidade dos presos de alta periculosidade e membros de facções criminosas. Foram visitadas 243 cidades e distritos do Estado, que geraram 124 relatórios, já que algumas comarcas não possuíam presos.

O início do trabalho in-loco começou em abril de 2015 com dois servidores da CGJGO, sendo finalizado em setembro do mesmo ano, tendo à frente o desembargador-corregedor-geral, Gilberto Marques Filho. (Texto: Jéssica Fernandes – da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)