A 2ª Semana Nacional do Júri teve início nesta segunda-feira (13) simultaneamente em todos os tribunais estaduais brasileiros, conforme deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Goiás, a abertura oficial ocorreu pela manhã com uma solenidade no hall dos Tribunais do Júri de Goiânia, no térreo do Fórum Dr. Heitor de Moraes Fleury.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ganhou destaque ao longo tempo: “No ano passado ficamos em segundo lugar e neste ano, apesar do número de júris nos Estados da Bahia e Pernambuco, faremos o possível para continuarmos num bom patamar”. O corregedor-geral referiu-se à meta estipulada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em que o Estado obteve lugar de destaque devido à quantidade de processos julgados em 2014. Gilberto Marques também pontuou que, independentemente de classificação, o foco é a redução substancial dos processos que aguardam julgamento no Tribunal do Júri.

O objetivo da 2ª Semana Nacional do Júri, que será encerrada na sexta-feira (17), é empreender esforços para julgar o máximo possível de processos de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009, de acordo com a meta da Enasp. Na 1ª Semana Nacional do Júri, ocorrida no ano passado, em Goiás foram julgados mais de 200 processos, distribuídos em 66 comarcas no Estado.

Na comarca de Goiânia, de acordo com juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, presidente do 1° Tribunal do Júri da capital, foram definidos cinco julgamentos e a expectativa é de que todos sejam realizados. “As partes e os advogados foram intimados. Está tudo certo para que todos os cinco processos sejam julgados”, afirmou.

Logo após a solenidade de abertura, foram julgados dois processos de crimes dolosos contra a vida. Um de um homicídio, ocorrido recentemente, envolvendo briga por ponto de drogas e desentendimentos anteriores, e o outro de um atropelamento cuja vítima veio a óbito, ocorrido no ano de 1999.

Eficiência

No Estado de Goiás há 1.936 processos aptos para júri, de acordo com as regras da meta Enasp. Durante a 2ª Semana Nacional do Júri serão julgados 260 processos. Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Átila Naves Amaral, as equipes do TJGO estarão nas comarcas de maior porte, realizando um diagnóstico dos demais processos. “O objetivo é que possamos acelerar os julgamentos e, assim, darmos uma resposta à população, para acabar com sensação de impunidade”, salientou.

A comarca de Anápolis foi escolhida como Comarca Enasp 2015. Foram pautados 15 processos para a 2ª Semana Nacional do Júri e o objetivo, ao longo do ano, é equalizar o quantitativo de processos, como feito na comarca de Trindade, na primeira edição do evento, com resultados visíveis e satisfatórios.

A solenidade de lançamento da 2ª Semana Nacional do Júri contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Felipe Vaz de Queiroz; do procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Lauro Machado Nogueira; dos juízes das varas de crimes dolosos contra a vida Antônio Fernandes de Oliveira, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva e Lourival Machado da Costa; do diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, Luís Maurício Bessa Scartezini; do advogado Douglas Dalto Messora, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO), e servidores do Judiciário. (Texto: Jéssica Fernandes e Mardem Costa Jr - da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás - Fotos: Hernany César, do Centro de Comunicação Social)