Com a expectativa de julgar o máximo de processos possíveis de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009, conforme meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), será realizada, de segunda (13) a sexta-feira (17), a 2ª Semana Nacional do Júri. O evento ocorre em todas as comarcas do País, conforme deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com todos os Tribunais de Justiça do País.
A solenidade de abertura será na segunda-feira às 8 horas, no Auditório do 1º Tribunal do Júri de Goiânia e às 8h30 será realizado o primeiro júri da semana. A finalidade do esforço concentrado é dar efetividade à execução, além de atualizar as pautas de audiência. Serão incluídos processos vinculados à meta Enasp e não vinculados. Serão definidas pautas para o júri que ficarão a cargo dos juízes, titulares ou respondentes das respectivas comarcas, em uma atuação conjunta.
“Espera-se com esse projeto realizar o maior número possível de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o que contribuirá para diminuir acervos dessa natureza e aumentar o número de julgamentos realizados em 2014, além de promover a efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade”, ressalta Átila Naves Amaral, juiz auxiliar da CGJGO e coordenador da Semana Nacional do Júri no Estado de Goiás.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano passado, dos 2.442 processos levados a júri popular durante a 1ª Semana Nacional do Júri, 1.523 julgamentos terminaram em condenações para os acusados e houve 751 absolvições. No mesmo período, 241 unidades judiciais de todo o País realizaram pelo menos quatro sessões do júri. Em Goiás, no ano passado, foram realizados 205 júris em 66 comarcas participantes. Neste ano participarão 59 comarcas com o total de 248 júris.
Para o juiz do 1º Tribunal do Júri, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, a programação de júris na comarca de Goiânia está definida com as partes e os advogados intimados. “Minha expectativa é que todas as sessões programadas pela comarca de Goiânia sejam realizadas. A Semana Nacional do Júri é importante principalmente para as comarcas do interior onde há processos parados aguardando júri. Com o projeto, há o incentivo ao julgamento”.
A comarca Enasp
Com 15 processos a serem julgados, a comarca de Anápolis foi escolhida como a Comarca Enasp 2015. A Comarca Enasp tem o objetivo de atuar fortemente para a redução de processos referentes a crimes contra a vida. É uma das formas de ajudar o Poder Judiciário a cumprir a Meta de Persecução Penal da Enasp, que consiste em julgar as ações penais de homicídios dolosos. Criada em 2010, a Enasp é uma parceria do CNJ com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no combate à violência. (Texto: Jéssica Fernandes - da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
