A modernização do sistema do Selo Eletrônico foi tema de reunião entre cartorários, servidores da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJGO) e o juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, auxiliar da CGJGO, ocorrida na tarde desta sexta-feira (20). Os representantes dos cartórios puderam conhecer o novo sistema, que tem como objetivo melhorar o desempenho dos notários e registradores e ainda a nova metodologia de valores da Guia de Recolhimento Simplificado (GRS). Eles também receberam um CD com a nova tabela dos atos eletrônicos, que será adotada a partir de segunda-feira (23).

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Corregedoria, Antônio Pires, enfatizou a importância do diálogo entre os cartorários e a Corregedoria. “Os cartorários ficaram satisfeitos com a prazo de implantação e também sugeriram medidas de aperfeiçoamento, tanto do sistema de Selo quanto do Portal do Extrajudicial. Opinaram também sobre os novos valores a serem praticados”. Pires adiantou que as sugestões serão estudadas e, possivelmente, implantadas.

Outra decisão tomada é relativa ao cronograma de implantação das alterações do Selo Eletrônico. Serão cinco etapas e a primeira delas já se inicia na terça-feira (24), com a liberação de pedidos para os novos selos e o retorno dos antigos. A partir de 10 de abril, a geração das guias de recolhimento será feita apenas pelo Sistema do Selo Eletrônico.

Cronograma de Implantação

24 a 27 de fevereiro: Etapa 1 – Serão liberados os pedidos dos novos selos, possibilitando a solicitação e o retorno dos selos antigos e dos novos;

02 a 06 de março: Etapa 2 – Será suspensa a solicitação dos selos antigos permitindo, no entanto, o seu retorno;

09 a 13 de março: Etapa 3 – Fica suspenso o retorno dos selos antigos, apenas os novos selos devem ser utilizados;

16 a 20 de março: Etapa 4 – No dia 20 de março serão emitidas pelo sistema guia de recolhimento teste contendo a arrecadação aferida nos 10 últimos dias (esta guia não será usada para fins de arrecadação);

20 a 30 de março: Etapa 5 – No dia 30 de março serão emitidas pelo sistema guia de recolhimento teste, sendo o recolhimento da forma atual;

10 de abril: Geração das GRS apenas pelo Sistema do Selo Eletrônicos.

(Texto: Mardem Costa Jr. - estagiário da Corregedoria-Geral da Justiça)