A segunda etapa do Projeto Pai Presente, realizada no último dia 17 de janeiro em Piracanjuba, resultou em 40 reconhecimentos espontâneos de paternidade. O juízo local, em parceria com o Cartório de Registros de Pessoas Naturais da comarca, entregou aos participantes do programa, que tinham os assentos de nascimento na comarca, os registros retificados no mesmo dia. Dessa forma, os familiares puderam sair do fórum com o documento em mãos. Na mesma ocasião, também foram feitas 13 coletas de DNA, cujos exames serão abertos no dia 23 de fevereiro.
O relatório com os resultados obtidos pelo projeto foi remetido à CGJGO pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa, diretor do Foro da comarca. No documento, o magistrado relata que além da publicidade habitual (rádio, folhetos e cartazes em órgãos públicos), foi solicitada ainda às Secretarias Municipal e Estadual de Educação uma listagem com os alunos matriculados nas redes pública e particular de ensino que se encaixavam no programa, ou seja, que não possuíam o nome do pai no registro de nascimento. Foram levantados 204 casos, e destes, efetivadas 67 entrevistas e 40 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
O projeto é executado em Goiás pela CGJGO e coordenado no Estado pelo juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar do órgão, e em Goiânia, pelo juiz Eduardo Perez Oliveira. No ano passado, em iniciativa inédita, a Corregedoria lançou a Cartilha do Pai Presente em Goiás com a finalidade de orientar de forma simples e didática a comunidade goiana sobre os passos e procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de paternidade, além de esclarecer dúvidas frequentes e disponibilizar a relação de todos os cartórios, com os respetivos telefones e e-mails para contato.
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, estreitando o vínculo afetivo entre pais e filhos, garantindo a cidadania e assegurando a todos direitos básicos como pensão alimentícia, herança, etc. (Texto: Mardem Costa Jr – estagiário da Corregedoria-Geral da Justiça)
