Cerca de 300 crianças e adolescentes da comarca de Piranhas e do distrito judiciário de Arenópolis serão beneficiados pelo Projeto Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Todos terão assegurados um dos direitos mais básicos de qualquer cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O juiz substituto Wander Soares Fonseca, lotado em Piranhas, afirmou que foram feitas solicitações prévias para os reconhecimentos de paternidade e explicou que o esforço concentrado de servidores e estagiários locais, que teve início nesta quinta-feira (3) se estenderá até amanhã às 17 horas, alcançará as escolas e creches tanto de Piranhas como de Arenópolis (integrante da comarca). “O reconhecimento de paternidade é uma garantia da plena cidadania, uma completação importante da sua origem, de quem você realmente é”, pontuou.
Ao identificar na comarca, cujo número de habitantes é de aproximadamente 22 mil, o alto índice de crianças e adolescentes que não tem o registro de paternidade, o magistrado disse ter sido surpreendido por esses dados. Ao mesmo tempo, Wander Soares, que antes de exercer a magistratura já foi auxiliar judiciário da Divisão de Apoio ao Interior do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deixa expressa a emoção de poder contribuir para reduzir o número de pessoas que não tem registro paterno e participar de um programa que tem amplo cunho social. “Estão sendo preenchidos formulários com informações prestadas pelas mães, objetivando a identificação do suposto pai. Com a conclusão das informações será designada audiência específica para que seja feito o reconhecimento da paternidade pelo pai indicado. Temos orgulho de participar desse projeto e de nos tornarmos instrumentos para assegurar a tantos cidadãos um direito primordial. Toda equipe está engajada”, ressaltou.
Para o juiz Sival Guerra Pires, auxiliar da CGJGO e coordenador do Pai Presente em Goiás, o programa é também uma ferramenta essencial para tornar mais célere a prestação jurisdicional, pois vários litígios nessa seara podem ser evitados como, por exemplo, ações de investigações de paternidade e pensão alimentícia. “O alcance do projeto é mais amplo. Temos hoje uma média de 100 milhões de ações para 200 milhões de habitantes, dado levantado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, durante congresso goiano da magistratura e ressaltado pela desembargadora Nelma Perilo, corregedora-Geral da Justiça de Goiás. Estamos à frente não somente de uma questão social de importância histórica, mais de um serviço fundamental a ser prestado para a sociedade, que recorre à Justiça todos o dias para resolver conflitos diversos, especialmente no que diz respeito a questões afetas à família”, acentuou. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
