Em clima de informalidade, foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) na manhã desta terça-feira (28), na comarca de Goianésia, a primeira audiência pública deste ano com o objetivo de melhorar a comunicação entre a comunidade e o Poder Judiciário.
Representantes da sociedade, membros do Ministério Público (MP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos Poderes Executivo e Legislativo do município, associações representativas de classe, entre outros, estiveram presentes para apresentarem sugestões, esclarecerem dúvidas, e tecerem elogios e críticas acerca dos serviços judiciários.
Acompanhada do juiz-auxiliar da CGJGO e coordenador do Projeto Audiências Públicas, Antônio Cézar Pereira Meneses, e da assessora de Orientação e Correição, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, ouviu atentamente as reivindicações, reclamações e elogios manifestadas pelos presentes e disse que o intuito do evento é realmente aproximar a Justiça do jurisdicionado.
“É o momento do cidadão dizer o que pensa sobre o Judiciário, o que está correto e o que precisa ser melhorado. Ouvir suas proposições é, sem dúvida, levar a Justiça para perto do povo, de quem somos, antes de tudo, fiéis servidores”, frisou Nelma Perilo, ao pontuar que, dessa forma, é possível identificar pontos deficientes e apurar as boas práticas no intuito de contribuir para uma justiça mais célere e eficiente.
Ao dar sequência à audiência pública, o juiz Antônio Cézar prestou esclarecimento sobre temas diversos, encaminhados inclusive por e-mail, por advogados e representantes de outros setores como informações sobre andamento processual, apresentação do extrato da OAB, identificação dos processos nas escrivanias, consultas dos processos nos gabinetes antes da audiência e concessão da assistência judiciária. Outras questões levantadas pelo público e prontamente elucidadas aos presentes foram o atendimento de servidores, Processo Judicial Digital (Projudi), custas processuais, metodologia de trabalho de juízes e escassez de juízes e servidores.
Satisfeito com a iniciativa da CGJGO o juiz André Reis Lacerda, diretor do Foro local e que, na ocasião, representou o presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho, enfatizou que é justamente a partir desse tipo de exemplo diferenciado que o Judiciário, considerado um poder fechado até pouco tempo, se torna cada vez mais democrático, transparente e próximo da população. “Receber a corregedoria é motivo de júbilo porque demonstra uma Justiça cada dia mais acessível a quem realmente necessita dela. As audiências públicas vão muito além cumprimento do papel constitucional, são também um ato de coragem, pois estamos expostos e sujeitos a saber o que está realmente funcionando, assim como tomamos conhecimento dos reais gargalos que afligem a população” ressaltou.
Malote digital e participantes
Outro ponto abordado durante a audiência foi a dificuldade no uso do malote digital. Na oportunidade, a corregedora-geral respondeu a dúvida de um advogado sobre o assunto e afirmou que em consonância com a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) serão realizados cursos de capacitação para utilização adequada da ferramenta. “Todas as questões propostas aqui serão analisadas pela Corregedoria e no que for da nossa alçada as devidas providências serão tomadas de imediato. A audiência não encerra essa comunicação estabelecida com a população. Estamos de portas abertas e vocês podem contar conosco”, finalizou.
Participaram também do evento os juízes de Goianésia Decildo Ferreira Lopes, da Vara Criminal, Lorena Cristina Aragão Rosa, do Juizado Especial Cível e Criminal, Ana Paula de Lima Castro, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental; além da coordenadora da Ouvidoria-Geral da Justiça Sandra Fleury, representando o ouvidor-geral desembargador Gerson Santana Cintra, presidente da subseção da OAB local, Oneidson Filho de Jesus e o defensor público da comarca, Fernando Luiz de Oliveira, além de servidores da CGJGO e do fórum. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
