Na primeira reunião entre representantes do Poder Judiciário goiano, da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública e Administração Judiciária (SSPAP) para a efetivação do processo eletrônico na área criminal, ocorrida nesta sexta-feira (15), na Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, ficou definido que os diretores de Informática dessas instituições farão um levantamento sobre a estrutura tecnológica e sistemas disponíveis para dar início à parceria. Segundo o diretor do Foro de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, que coordenou o encontro, o processo eletrônico na área criminal começará pela capital, como tem acontecido na área cível. 

Wilson Dias abriu a reunião fazendo um relato da implantação do novo sistema de processo eletrônico no Judiciário goiano, que teve início pela comarca de Goiânia. Ele informou que tanto a digitalização do acervo processual como toda a logística desse novo sistema, estão bem avançados, “tanto que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, nos recomendou que a mudança para o novo prédio do Fórum Cível, que deve acontecer até o fim deste ano, deverá ser feita sem o transporte dos processos físicos”, exemplificou Dias.

Mesmo reconhecendo que a implantação do processo eletrônico na área criminal é mais complexa do que na cível, Wilson Dias alertou que é preciso já dar início a esse procedimento para que os inquéritos policiais, oriundos da Polícia Civil, também possam ser encaminhados ao Poder Judiciário via digital. O magistrado também informou que as conversações com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) estão adiantadas e que necessário estabelecer parceria entre o MPGO e a Polícia Civil.

O diretor de Informática do TJGO, Luiz Mauro Silveira, falou sobre a implantação do novo sistema de processo eletrônico e revelou que o Judiciário goiano executa hoje “o maior projeto de digitalização de acervo processual da América Latina”. Ele também fez um esboço das principais ações para que se torne realidade o processo eletrônico na área criminal. Luiz Mauro alertou que será preciso obter uma estrutura de tecnologia adequada e que já manteve contato com empresas e operadoras de telefonia nesse sentido.

O delegado da Polícia Civil e responsável pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), Breynner Curssino, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário e destacou a agilidade no encaminhamento de inquérito após a efetivação do processo eletrônico na área criminal. Segundo ele, não só a Polícia Civil e o Judiciário, mas toda a sociedade vai ganhar com essa parceria. Ele também citou a economia com papel, energia, dentre outros, assim que todo o processo eletrônico estiver funcionando. O superintendente de Ações Integradas da SSPAP, Emanuel Henrique Balduíno de Oliveira, informou que o vice-governador e secretário de Segurança Pública, José Eliton Júnior, garantiu todo o apoio para a estrutura tecnológica para implementação dos inquéritos policias digitais.

A próxima reunião entre os representantes do Poder Judiciário goiano, SSPAP e Polícia Civil ficou marcada para 1º de junho. Participaram também do encontro desta sexta-feira (15) os delegados da PC, Ronaldo Trautwein Facci e Reinaldo Koshiyana de Almeida; o diretor de informática da SSPAP, Cássio Camilo; e o coordenador judiciário da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, Thiago Borges de Castro. Após a reunião, os representantes da Segurança Pública conheceram o processo de digitalização do acervo processual das Varas Cíveis e de Fazendas Públicas, que está sendo executado numa grande sala da Diretoria do Foro de Goiânia. (Texto: Bruno Rocha, assessoria de imprensa da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia/Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO).