Por iniciativa da nova Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), será realizada nesta segunda-feira (11), às 9 horas, no 12º andar, sala 1.231, a primeira reunião para discutir a implementação e aperfeiçoamento de medidas de segurança a serem adotadas para proteção dos magistrados goianos. Assim que o decreto judiciário foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e os membros da comissão recomposta foram comunicados, conforme explicou Luiz Cláudio, a reunião foi designada de imediato. 

Com o objetivo de estabelecer uma relação harmônica com a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) nessa seara e alinhar as diretrizes com a classe para a execução de medidas de segurança efetivas, a comissão convidou o presidente da entidade, juiz Wilton Müller Salomão, para participar do encontro. “Precisamos caminhar juntos, de forma harmônica, de modo que realmente possamos adotar medidas de segurança exequíveis. É necessário ouvir, identificar e implantar as soluções viáveis nesse âmbito. O presidente da Asmego, que já confirmou a presença no encontro, é, sem dúvida, quem melhor representa as aflições e anseios dos juízes, especialmente nesse aspecto amplamente debatido no cenário nacional”, enfatizou.

O juiz Romério do Carmo Cordeiro, auxiliar da Presidência do TJGO e integrante da comissão, afirmou que será feito um levantamento geral para que sejam analisadas as necessidades de aperfeiçoamento no que tange à segurança, inclusive atendendo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, principalmente as Resoluções nºs 104 e 176. “Vamos apurar de forma aprofundada as atividades estabelecidas nas resoluções do CNJ e fazer uma checagem para a tomada das diretrizes”, pontuou.

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, diretor-adjunto de Segurança Institucional dos Magistrados da Asmego e integrante da comissão como representante da associação, também participará da reunião. Na terça-feira (5), o desembargador-presidente assinou o Decreto Judiciário nº 574/2016, recompondo a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com base na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e no Decreto Judiciário nº 2.793, de 11 de novembro de 2010.

A Comissão Permanente de Segurança do TJGO é integrada ainda pela juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e pelo tenente-coronel Giovanni Valente Bonfim Júnior, assessor militar da Presidência do TJGO. (Texto: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO)