Neusa Borges Ferreira propôs ação previdenciária pleiteando o benefício da aposentadoria por invalidez rural. Entretanto, no dia de sua audiência não pode comparecer ao fórum por estar internada em um hospital em Goiânia e mesmo impossibilitada de comparecer, o acordo foi homologado pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin.
Em até 60 dias, Neusa começará a receber o benefício e um pouco mais de R$ 8 mil de atrasados. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU) Eulina de Souza Brito Dorneles Berni, reconheceu que a parte está internada na capital e fez o acordo. “Como a advogada tem amplos poderes para transigir e ficou comprovado com o atestado médico que ela está internada, fizemos o acordo. Não é muito comum, mas no Acelerar Previdenciário isso faz parte”, salientou.
A advogada Mariana de Araújo Vieira elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Segundo ela, os mutirões previdenciários realizados no interior do Estado, além de colaborar com celeridade processual, ajudam na aproximação do Poder Judiciário com a população. “Se não fosse o programa, talvez a audiência teria sido remarcada e demoraria para minha cliente receber”, frisou.
A advogada ressaltou que não chegou a se preocupar com fato de a cliente não poder vir ao fórum para a realização da audiência. “Ela me passou o atestado médico e disse a ela que daria certo porque com a equipe do mutirão se empenha ao máximo para fazer as audiências. Vejo que os juízes vão em hospitais, na casa dos idosos 
e com ela não seria diferente”, frisou.
Sensibilidade também sentida pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra que foi ao auditório para realizar a audiência ao ficar sabendo que João Evangelista da Silva, de 53 anos – parte no processo –, estava com crises de epilepsia e não conseguia ir até o magistrado. Acompanhado e amparado pelos amigos, a audiência foi realizada e o acordo, feito. Em até 60 dias, João passará a receber todo mês um salário mínimo referente ao benefício assistencial chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Paranaiguara
A terceira comarca a receber o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário nesta semana é Paranaiguara. Para os trabalhos, foram instaladas quatro bancas presididas pelos juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro e Luciano Borges da Silva.
A comarca de Paranaiguara conta com cerca de 1,5 mil processos em tramitação e o Acelerar Previdenciário colabora para que seja entregue à população uma prestação jurisdicional célere. “O mutirão proporciona que as ações previdenciárias sempre estejam em dia. Além de entregar a resposta rápida aqueles que mais necessitam já que, em sua maioria, são pessoas carentes”, frisou a diretora do Foro Local, juíza Maria Clara Merheb. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)
