Casados há mais de 20 anos, Maria Ribeiro Cavalcante de Oliveira, de 58 anos, e Raimundo Pereira de Oliveira, de 53, conseguiram no mesmo dia a aposentaria rural por idade. A audiência do casal foi presidida pelo juiz Luciano Borges da Silva, durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Porangatu.
Além disso, o acordo firmado entre as partes e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu para cada um valor de R$ 14.700 em 
atrasados, desde março de 2014. Para o magistrado, ficou provada a condição de rurícola do casal e os documentos trazidos aos autos demonstraram a idoneidade para construir o início de prova. “A oitiva informal das partes autoras extraiu informações que escapariam a quem não tivesse exercido a atividade rural efetivamente. Porém, tendo em vista o que consta da Lei n° 10.666/2013, que permite a contagem recíproca de tempo rural e urbana, foi apresentada a proposta e foi aceita”, destacou.
Maria Ribeiro comemora a “dupla felicidade”. Segundo ela, o casal já passou por várias dificuldades, inclusive, a falta de comida. “Ele é o meu segundo marido. E só a gente sabe o que passamos para chegarmos aqui hoje. Juntos na tristeza, mas na alegria também”, disse. Ele afirmou que com Raimundo não tive filhos, “mas ele me ajudou a criar os meus sete”, contou, ao acrescentar que ele também esteve ao lado dela quando três morreram.
O dinheiro vai ajudá-los a arrumar a casa que, segundo ela, está no chão batido, sem pintura e ainda sem banheiro. “A primeira coisa que quero fazer é o banheiro da nossa casa. O nosso dinheiro não dá para nada”, afirmou. Já Raimundo faz outros planos. “Quero dar melhores condições para minha neta. Quantas vezes ela me pediu as coisas e eu não tinha dinheiro para dar”, narrou.
A renda do casal não era garantida. “Tinha dia que a Maria fazia uns bicos e ganhava R$ 20 e eu capinava lote e também ganhava pouco, mas nunca era um dinheiro certo. Agora, graças a Deus, vamos poder contar com a nossa aposentadoria e fazer planos”, falou.
Porangatu
Em seu último na comarca de Porangatu, o Acelerar Previdenciário já realizou 350 audiências. Número que, segundo o diretor do Foro respondente, juiz Jonas Nunes Resende (foto à esquerda), para um único magistrado fazer essa quantidade de audiências, ele e sua equipe demoraria cerca de um mês, isso se houvesse dedicação exclusiva às ações dessa natureza. “Porangatu conta com aproximadamente 15 mil processos em tramitação – 1,8 mil de ações previdenciárias em tramitação. Então, a solução desses 440 processos que estão em pauta no mutirão é de grande importância para desafogar o trabalho do juiz titular da comarca, que vai ter mais tempo para dedicar aos demais processos. O programa colabora com a resolução desse grande volume de processo”, salientou”.
O juiz ressaltou que a ação soluciona todos os processos que estão em pauta, dando atendimento atencioso às partes. “Quando é possível o acordo há a homologação. Se não for possível, o juiz profere a sentença na audiência e o processo sai julgado”, frisou. A inciativa é bem-vinda, uma vez que em Porangatu são três varas judiciárias – duas desprovidas – e a comarca conta com apenas um juiz titular. “Tenho certeza que o balanço final do programa na comarca surpreenderá”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
