A desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, coordenadora do Comitê de Enfrentamento das Demandas Repetitivas e Complexas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) visitou, nesta quinta-feira (21), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, realizado na comarca de Itaberaí. A iniciativa é do TJGO em parceria com a procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A magistrada foi recebida pelo coordenador do Núcleo Previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra. Sandra Regina Teodoro Reis visitou as sete bancas em funcionamento no fórum. Além do juiz Reinaldo Dutra, presidiram as bancas o diretor do Foro de Itaberaí, Gustavo Braga Carvalho, e os magistrados Luciano Borges da Silva, Rodrigo de Melo Brustolin, Joviano Carneiro Neto, Roberta Wolp Gonçalves, Vívian Martins Melo Dutra e Joviano Carneiro Neto.

Em Itaberaí, foram designadas para os dois dias de trabalhos cerca de 300 audiências previdenciárias, relacionadas à aposentadoria rural, à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), de pensão por morte, de auxílio-acidente, por invalidez, por tempo de serviço e de auxílio-doença. Dados do Núcleo Previdenciário dão conta de que 900 pessoas passaram pelo fórum, até o meio da tarde, entre partes, testemunhas e advogados.

Segundo a desembargadora, a iniciativa leva Justiça a quem precisa dela em um prazo rápido, como é o caso da maioria dos jurisdicionados que são atendidos pelo Acelerar Previdenciário. “Quero agradecer a esses grandes juízes e toda a equipe que atua do Previdenciário por se dedicarem tanto a esta ação, que tem ajudado tantas pessoas que precisam, bem como a solucionar esses processos previdenciários”, ressaltou.

Sandra Regina afirmou que o mutirão promove celeridade processual, uma vez que um único juiz levaria anos dar conta do serviço que é resolvido em um único dia, isso porque o magistrado não tem na comarca somente processos previdenciários. “É um programa que tem mostrado a cara do Judiciário de uma forma diferente, demonstrando que somos céleres. A satisfação das pessoas em ver sua demanda solucionada é gratificante e materializa o ideal de Justiça que todos nós sonhamos. O direito é dito e entregue ao cidadão em tempo rápido”, frisou. 

O diretor do Foro de Itaberaí, juiz Gustavo Braga Carvalho, está há cinco anos à frente da vara judicial, onde tramitam cerca de 6 mil processos, Segundo ele, dentre programas que o Tribunal mantêm de enfrentamento de demandas repetitivas, o Acelerar Previdenciário é aquele que se destaca por atingir um público mais carente na questão financeira e pessoas idosas. “Os magistrados, os integrantes da equipe do Núcleo Previdenciário do TJGO e os que integram a procuradoria do INSS são os que contribuem com o sucesso do programa em todo o Estado. Ganham o jurisdicionado, advogados, o município e, por fim, a Justiça, que consegue dar vazão à demanda com muita eficiência”, reiterou.

Audiência
Durante toda a manhã, a desembargadora Sandra Regina (foto à direita) acompanhou os trabalhos. Ela participou de uma banca de audiência presidida pelo juiz Reinaldo Dutra. Ao saber que conseguiu a aposentadoria tão sonhada, Antônio Ferraz de Maia (de azul, na foto), de 66 anos, na hora fez um convite à magistrada. “Quero convidar a senhora para comer carne. Quero fazer um churrasco para comemorar”, brincou, durante a audiência.

O idoso não escondeu a felicidade de sair do fórum aposentado. “Eu estou feliz de novo e com esse dinheiro vou até melhorar de vida”, falou. Segundo ele, após trabalhar a vida toda, “agora mereço descanso”. Antônio contou que viveu e trabalhou por mais de 40 anos na roça. “Depois que eu vim para a cidade, foi que arrumei um trabalho de vigilante”, narrou. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO).
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