Com a finalidade de revisar aproximadamente 14 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados), além de inspecionar os estabelecimentos prisionais, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) dá início ao Mutirão Carcerário/Prisional do Estado de Goiás nesta segunda-feira (26), às 10 horas, no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis. A coordenação do mutirão em Goiás está a cargo do juiz Wilton Müller Salomão (foto), auxiliar da Corregedoria.
O evento se estende até 6 de junho e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CGJGO, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público de Goiás (MP-GO). Às 9h30, Wilton Müller e o promotor Vinícius Marçal, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-GO, concederão uma entrevista coletiva à imprensa local.
Estarão presentes na solenidade de abertura do mutirão a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e o juiz Renato Magalhães Marques, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e que atua em auxílio ao CNJ. A CGJGO realiza mutirões carcerários bienalmente desde 2009, contudo, em 2014, o evento acontece em decorrência de um esforço nacional promovido pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus), o número total de presos no Estado de Goiás é de 14.051. Existem 386 presos em delegacias e 976 em batalhões de polícia, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSPGO). No Sistema de Primeiro Grau (SPG) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) consta que o quantitativo de presos provisórios em Goiás é de 6.258 e de condenados o número sobe para 7.793.
Em 2013, durante o mutirão carcerário foram concedidos 3.431 benefícios a presos condenados como extinção da pena com e sem soltura, livramento condicional, regime aberto e semiaberto, trabalho externo, indulto, remissão de pena, comutação de pena, soma ou unificação das penas, transferência de unidade, prisão domiciliar, saída temporária e detração de pena. Quanto aos provisórios, foram beneficiados 789 presos com expedição de guia de execução provisória, relaxamento de flagrante e liberdade provisória/revogação de preventiva.
Para a realização do Mutirão Carcerário/Prisional em Goiás foram destacadas pelo CNJ 20 comarcas: Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Goiânia, Catalão, Cidade Ocidental, Formosa, Goianésia, Iaciara, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Novo Gama, Piracanjuba, Caldas Novas, Planaltina, Quirinópolis, Rio Verde, Trindade e Valparaíso de Goiás. Por essa razão, foi enviado pela CGJGO aos magistrados dessas comarcas, com competência em execução penal, o Ofício-Circular nº 92/14. No documento, a Corregedoria descreve a logística sucessória ao evento e os roteiros de trabalho a serem seguidos pelos juízos das referidas comarcas. (Texto: Myrelle Motta- assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
