Cerca de 200 processos foram sentenciados durante o Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário, iniciado na segunda-feira (19) e finalizado nesta tarde, em Itapuranga. O balanço parcial foi divulgado nesta terça-feira (20) pelo diretor do Foro local, juiz Marcos Boechat Lopes Filho. A comarca tem quase 7 mil processos em tramitação e tem como distrito judiciário o município de Guaraíta.
Em substituição no local desde janeiro, o magistrado ressaltou que, além do fato da comarca ter ficado quase um ano sem juiz e promotores titulares, a região tem o perfil rural, o que faz com que a demanda de processos previdenciários aumente a cada dia. De acordo com ele, a zona rural é composta por uma grande quantidade de pequenas propriedades, aumentando assim, o número de pessoas que trabalham no campo.
Para Marcos Boechat (foto), a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) é 
importante porque leva ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional ágil. De acordo com ele, esses dois dias de trabalho realizado na comarca tiveram resultado positivo. “Foram 250 ações incluídas no mutirão, poucas pessoas ausentes e, na maioria dos casos, houve acordo”, pontuou. Para ele, sem o auxílio do mutirão, levaria muito tempo para instruir e sentenciar todos os processos que foram inseridos no evento.
"Não há morosidade. Com esta iniciativa, todos são beneficiados. O judiciário ganha em ter o número de processos reduzidos e a população por ter os seus anseios atendidos”, frisou o advogado Júlio Miguel da Costa Júnior.
Perícia Médica
Devido a dificuldade de locomoção de Nagibe Rodrigues Jardins (foto), 51 anos, foi realizado durante o Mutirão Previdenciário, uma perícia médica na casa dele. Ele conseguiu receber o auxílio-doença que foi convertido em aposentadoria por invalidez.
Pai de dois filhos, Nagibe teve paralisia infantil, mas sempre levou uma vida normal. Trabalhou, casou e teve dois filhos. Entretanto, em 2012 descobriu que estava com diabetes, anemia e pressão alta. Além disso, ele teve que passar por uma cirurgia para a retirada de um rim, motivo que o leva a fazer hemodiálise e ir três vezes por semana até Goianésia, localizada a 100 quilômetros de Itapuranga, para fazer o tratamento.
Para Maria dos Anjos Magalhães, esposa de Nagibe, o dinheiro vai ajudar a comprar os medicamentos e suplementos do marido. “Por não comer a mesma comida que a gente, ele usa um suplemento que custa R$ 50 a lata e dura só 2 dias”, relatou. Segundo ela, os vizinhos e as pessoas que conhecem a família ajudam. “Alguns dão comida, outros dinheiro. Graças a Deus, agora com a aposentadoria ficará mais fácil”, afirmou.
A médica responsável pela perícia explicou que ela é necessária para a concessão dos benefícios por incapacidade ou aos segurados impedidos de trabalhar por motivo de doença. “O segurado que está internado ou com dificuldade de locomoção pode solicitar ao INSS a perícia médica em casa ou no hospital. Nesses casos, basta um familiar ir a agência do INSS, com a documentação necessária”, explicou.
Assim como Nagibe, dona Luzia Camilo de Souza conseguiu, por meio da Projeto Acelerar – Mutirão Previdenciário, se aposentar. Aos 79 anos, com 9 filhos, 17 netos e 17 bisnetos, ela estava acompanhada da neta Rafaela de Souza Oliveira e foi atendida pelo juiz Rodrigo de Melo Brustolin. Com dificuldade de andar e de falar, ela não escondeu a satisfação de sair do fórum com o problema resolvido. “Com o dinheiro vou comprar umas coisas diferentes para comer”, afirmou. “Criei os meninos com só com o que tinha”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes / fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
