Depois de percorrer 39 quilômetros até chegar à Fazenda Cana Brava – sendo oito de estrada de chão, a diretora do Foro da comarca de Formoso, juíza substituta Wanderlina Lima de Morais Tassi, finalizou nesta terça-feira (29) a ação de aposentadoria rural por invalidez de B.S.S., de 51 anos, portadora de trastorno esquizofrênico. Este processo faz parte dos trabalhos da segunda edição do Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário que está sendo realizado durante todo o dia de hoje nesta unidade judiciária. Foram agendadas 150 ações e a expectativa da juíza é de que até o encerramento dos trabalhos, às 20 horas, 90% delas alcancem o sucesso desejado.
Embora tenha iniciado sua carreira na magistratura em janeiro de 2014 e já tenha atuado em vários mutirões previdenciários, esta foi a primeira diligência que Wanderlina Tassi fez fora da sede da comarca. Para sentenciar neste processo, a juíza, juntamente com o oficial de justiça Lindomar José Naves e a preposta do INSS, Stela Maris Pimenta, gastaram cerca de uma hora até a sua fazenda, localizada na zona rural e com estrada de chão de difícil acesso. A juíza explicou que o deslocamento da equipe até sua casa se deu em razão da impossibilidade psicológica da mulher de ir até a sala de audiências, vez que está muito doente, com quadro irreversível e agravado por depressão profunda.
A mulher é casada e tem duas filhas. Há 16 anos vem sofrendo com o trastorno esquizofrênico e, devido o agravamento da doença, não aceita nenhum familiar por perto. Por isso, mora sozinha numa casa próxima à sede da fazenda, explicou o marido. Ela não deixou a juíza nem chegar perto de sua casa. Todos foram recebidos com muita agressividade: pedradas e frases desconexas. Diante deste quadro, a magistrada vai solicitar a realização de visita domiciliar pela assistente social do Município de Formoso.
Sobre a homologação do acordo, de um salário mínimo mensal, o marido dela disse estar feliz, “pois vai ajudá-la na alimentação, vestuário e medicamentos”. Quanto ao Projeto Acelerar- Mutirão Previdenciário, afirmou que é muito importante, “pois sem ele minha mulher levaria muito tempo para se aposentar”. Ao final, agradeceu a juíza, lembrando que foi um gesto de caridade ter ido até a fazenda, afirmando que sua mulher jamais iria ao fórum local, “a não ser amarrada”.
Surpresa boa
Incredulidade e satisfação. Esta foi a expressão facial do trabalhador rural Aleonidas José de Araújo, 57 anos, ao deixar uma das quatro salas de audiências montadas para atender o Mutirão Previdenciário de Formoso. Depois de um ano em tramitação na Justiça Comum, seu processo de aposentadoria por invalidez foi finalizado em menos de cinco minutos. Apesar da dificuldade na fala, Aleonidas, muito lentamente, disse estar feliz com a aposentadoria. “Não esperava que hoje fosse resolver esta demanda. Foi uma surpresa boa”, afirmou.
Este mesmo entendimento foi manifestado pela sua filha, professora Aline de Souza Araújo, 30 anos. Segundo ela, até chegar o dia de hoje, eles passaram por muitos transtornos, pois cada vez que iam ao INSS solicitar o benefício, tinham que atualizar os laudos médicos, acarretando muitos gastos financeiros. Aline Araújo informou que seu pai sofre de doença degenerativa e que o dinheiro que vai receber da aposentadoria vai ajudar na compra de remédio e fraldas descartáveis. Aleonidas Araújo é do município de Trombas e é vaqueiro desde os 12 anos de idade.
A dona de casa Maria Rosa Francisca (foto), de 55 anos, também conseguiu sua aposentadoria por invalidez, depois de um ano e meio de tramitação de seu processo. A sua audiência levou menos de 20 muitos para ser concluída. Segundo os autos, há 7 anos ela sofreu um derrame, impossibilitando os movimentos do lado esquerdo.
Emocionada, sua filha Gracinéia Gomes de Moura, de 30 anos, falou que não esperava que em tão pouco tempo sua mãe fosse sair do Fórum de Formoso com sua pendência resolvida. Enalteceu o atendimento do mutirão, ressaltando ser “bom, rápido e legal ”e que que nunca imaginou que o juiz Luciano Borges e o seu assistente Luiz Alberto de Castro fossem tão “atenciosos e prestativos”.
Trabalhos
Os trabalhos do mutirão previdenciário em Formoso começaram às 9 horas e estão sendo realizados no prédio do fórum da comarca, localizado na Avenida Castelo Branco, Centro. O maior número de processos agendados é de aposentadoria rural. Os demais estão distribuídos entre pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez e a auxílio-doença.
Com a presença do coordenador do Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário, juiz Reinaldo Oliveira Dutra, o evento conta com a colaboração dos juízes Luciano Borges, (Santa Helena de Goiás) e Rodrigo de Castro Ferreira (Mara Rosa), além da diretora do Foro local. O INSS está sendo representado pelo procurador federal Joaquim Pedro da Silva e também pelo gerente da Agência de Atendimento às Demandas Judiciais, Edimar Carlos Paiva. Presentes ainda pelo órgão, os prepostos Davi Medeiros Milazzo e Stela Maris.
O Mutirão Previdenciário de Formoso levou quatro meses para ser organizado, segundo o assistente administrativo Warley Moreira Veloso. O Município de Formoso tem mais de 5 mil habitantes e são distritos judiciários da comarca Trombas e Montividiu. Tramitam no Judiciário local cerca de 2,5 mil processos, informou a juíza Wanderlina Tassi. Veja galeria de fotos. (Texto: Lílian de França e Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
