Atualmente o Brasil possui a quinta maior população carcerária do mundo. São homens e mulheres que deixam suas casas e são obrigados a viver atrás das grades. Com a nova realidade, famílias são desfeitas e filhos são abandonados sem nenhum apoio. Foi de olho nesta realidade que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) criou em 2015 o Projeto Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária.

Na sexta-feira (19), a comarca de São Luís de Montes Belos foi a sétima do Estado a instalar o projeto. Distante de Goiânia 120 quilômetros, a cidade goiana é pacata, sem muita criminalidade. No fórum, cerca de 8 mil processos estão em tramitação. Os maiores crimes diz respeito ao tráfico de drogas, principalmente por traficantes que estão de passagem pelo município. Petter Lemke Schrader, juiz responsável pela comarca, afirma que a cidade se tornou um "corredor" para a comercialização de entorpecentes.

O único presídio da cidade tem capacidade para 42 pessoas, mas hoje tem mais de 100 presos. Entre as três mulheres encarceradas, apenas uma delas é mãe de três filhos. A mulher responde por vários crimes, sendo um deles tentativa de homicídio. Os filhos são pequenos e ainda não entendem a situação, o recém-nascido a mãe não chegou a ter contato. Coube a avó cuidar dos netos enquanto ela cumpre a pena. Com a chegada do Projeto Amparando Filhos, a mãe vai poder se encontrar com os filhos para dar e receber carinho.

"Nosso Judiciário está preocupado não só em julgar processos, estamos dando apoio ao Poder Executivo na missão de reeducar essas mães", afirma o juiz Petter Lemke Schrader.
O convite para a comarca implantar o programa surgiu há quatro meses por meio de uma ligação do juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, idealizado do Amparando Filhos. "É um projeto simples, que não eleva gastos porque trabalha com o que já existe dentro da comunidade, apenas damos suporte a esse trabalho em parceria com uma rede de proteção", afirma o magistrado.

Em São Luís de Montes Belos o projeto vai contar com parceria entre o Fórum local, a prefeitura, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Especializado de Reabilitação (CER), Conselho Tutelar e a Associação Recreativa e Esportiva dos Servidores Municipais (Arsem), além de voluntários independentes.

"A expectativa era de o Amparando Filhos ir crescendo aos poucos, mas o programa ganhou uma dimensão que não imaginávamos", conta o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, presidente do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO. A afirmação veio depois que a presidente do Tribunal de Justiça do Acre visitou o judiciário goiano e demonstrou empolgação com o programa. Os Estados do Piauí e Pará também devem instalar em breve este programa.

O trabalho feito no Estado de Goiás chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Depois de ser convidado para participar da implantação do programa em uma comarca goiana, o conselheiro Norbeto Campelo buscou conhecer melhor o Amparando os Filhos. Hoje alguns aspectos do projeto compõe uma minuta de resolução sobre mulheres presas. A expectativa é que essa normativa passe a ter validade nacionalmente. (Texto: Geovane Gomes/Fotos: Agnaldo Teixeira – Centro de Comunicação Social)