Cerca de 350 ações previdenciárias estão sendo analisadas durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário realizado na comarca de Jussara e, destas, a maior parte refere-se a processos deste ano. A iniciativa, que chegou em Jussara na segunda-feira (21), ficará até amanhã (23) na comarca. Já na quinta (24) e sexta-feira (25) segue para comarca de Goiás, onde serão realizadas mais de 200 audiências previdenciárias.
O fato da iniciativa ter passado pela comarca no início deste ano, em fevereiro, colaborou para que grande número de conflitos sejam resolvidos de forma célere. “O importante desta segunda edição do mutirão é que apesar da entrada do número de ações ser grande, elas estão, em sua maioria, sendo resolvidas em menos de um ano”, destacou o diretor do Foro de Jussara e juiz-titular do Juizado Especial Cível e Criminal, Joviano Carneiro Neto (foto à direita).
Assim, ele ressaltou que a parte já solicita o benefício e o logo após o processo entra no mutirão, havendo uma grande possibilidade de acordo, uma vez que conta com a presença dos procuradores. “Com dois mutirões por ano a gente consegue resolver os processos no mesmo ano da entrada. Isso significa celeridade na prestação jurisdicional”, frisou.
Vôlnei Silva Fraissat (foto à esquerda), titular da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Jussara, destacou que a celeridade processual também se deve ao empenho da escrivania em fazer com que o INSS já apresente a contestação para que possa ser marcada a perícia médica, se for o caso, ou se ter a aposentadoria rural por idade, para já incluir no próximo mutirão. Segundo ele, basta a citação, eles contestam, o processo volta já pronto para ser marcada a perícia ou ser incluído em pauta para ser ouvida a testemunha.
O magistrado classifica a ação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) como imprescindível para a comarca, que conta com 7 mil processos em tramitação, sendo que na escrivania do 2° cível e das fazendas públicas pelo menos um terço são ações previdenciárias. “Se incluir tantos processos em pauta de audiência, eu provavelmente estaria com uma pauta para 2018, porque teria de fazer todas as audiências sozinho. Então, ainda bem que o TJGO apoia esse tipo o programa. Eu fico bastante orgulhoso em saber que posso contar com o Tribunal”, pontuou.
Com menos de cinco meses que deu entrada no processo pleitando um benefício assistencial, Alcebiades Tobias Gonçalves (foto à direita), de 64 anos, já obteve resposta. Ele conseguiu um amparo assistencial por incapacidade. Com sérios problemas na coluna e várias cirurgias feitas, o idoso passará a receber um salário mínimo, dinheiro que o ajudará nas despesas médicas e de casa.
"Esse dinheiro veio em uma boa hora! Eu só sei trabalhar na roça, mas com esses problemas na coluna não consigo mais", relatou. O idoso contou ainda que a mulher é diarista, mas o salário dela não estava dando para sustentar a casa. "Um filho estava ajudando, mas tem dois meses que ficou desempregado. Deus ajudou na hora que mais precisava", disse.
Balanço parcial
Para os três de trabalho foram montadas seis bancas no fórum local. Em apenas um único dia, foram realizadas 113 audiências e alcançou o índice de 93,81% de sentenças proferidas. O balanço parcial foi divulgado pela coordenação do Núcleo Previdenciário nesta terça-feira (21), que apresentou ainda o valor pago em atrasados. Foram R$ 1.010.301,02. Além disso, os dados informaram também que, das audiências realizadas, 72 benefícios foram concedidos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
