Foi iniciado, nesta segunda-feira (16), o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para os 46 juízes substitutos, empossados em outubro do passado. O curso é realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), conforme resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Até a próxima sexta-feira (20), os magistrados concluirão o Módulo Nacional, quando discutirão temas relacionados aos desafios enfrentados pela magistratura em nível nacional. A abertura foi feita pelo desembargador Eládio Lecey (foto), presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, que lembrou que a Escola Nacional foi instituída em 2004 pela Emenda nº 45, com a missão de coordenar as escolas de magistratura estaduais e federais e credenciar os cursos de formação de magistrados.
“Os temas são ligados à prática do magistrado, porque os novos juízes são feitos estudando muito. Vamos tratar sobre ética, humanismo, questões de gênero, políticas raciais, mediação e conciliação, gestão de pessoas, o juiz e a sociedade e os direitos humanos”, frisou. Para ele, “é essencial aliar a teoria a uma boa prática”, disse, ao frisar a importância do curso.
Também presente, o desembargador Amaral Wilson, diretor da Ejug, salientou que o Módulo Nacional envolve vários temas, todos ligados ao cidadão, magistrado ou a atividade jurisdicional. “Todos com o mesmo objetivo, que é a formação inicial do juiz recém-empossado”, completou. Ainda segundo Amaral Wilson, o curso representa para o juiz substituto o complemento da atividade. De acordo com ele, os novos magistrados terão conhecimento da atividade prática e de como lidar e como gerir as comarcas.
O vice-diretor e coordenador da Ejug, Marcus da Costa Ferreira, falou sobre a sistemática do Curso de Formação. Segundo ele, é um prazer participar da formação destes magistrados. “Tenho certeza que teremos juízes humanos, magistrados que serão exemplos. Vocês são pessoas preocupadas com o bem da comunidade e estão fazendo o possível e o impossível para atender bem a todos os nossos jurisdicionados. Boa sorte e muita produtividade durante esta semana de trabalho”, destacou.
Marcus da Costa, observou que o curso colabora com a entrega da prestação jurisdicional de uma maneira plena. O jurisdicionado goiano poderá contar com um manancial de decisões justas, com cunho humanístico, que certamente estão sendo proferidas por esses nossos colegas”, frisou.
Wilson da Silva Dias, diretor do Foro da comarca de Goiânia, agradeceu a Ejug pela parceria com a Diretoria do Foro neste momento de formação, qualificação dos juízes substitutos. Segundo ele, todo o esforço pode ser visto no quantitativo de 2.330 minutas elaboradas, com a atuação dos 46 juízes substitutos, alcançando uma médica de 50,65 minutas por juiz em um curto espaço de tempo. “Nós ganhamos muito. Aliás, a sociedade ganhou. A comarca de Goiânia agradece pelo trabalho desenvolvidos por vocês que se destacaram pela quantidade e qualidade. Isso é uma forma de demostrar compromisso com a prestação jurisdicional e com o Tribunal de Justiça”, frisou.
À tarde, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Vladimir Santos Vitovsky (foto), ministrou palestra com o tema Técnica e o Humanismo. O magistrado falou sobre a importância do tema para que o magistrado possa atuar com ética e humanismo dentro de suas funções na sua atuação jurisdicional. Ele abordará o conceito de ética; deontologia e o código de ética dentro da magistratura; relação da ética na atuação jurisdicional e atuação do magistrado com humanismo. “Essa capacitação é essencial. É fundamental e é um dos pilares da Enfam para a promoção de acesso à justiça”, salientou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
