O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário deve atender este ano cerca de 80 comarcas em todo o Estado. A força-tarefa iniciou suas atividades de 2017 na segunda-feira (23), em Estrela do Norte, e seguiu hoje (25) para Mara Rosa. Segundo a coordenação do Núcleo Previdenciário, o número de comarcas atingidas deverá superar 2016, quando o programa passou por 75 comarcas. Durante os quatro anos do Acelerar previdenciário, o programa realizou 43.480 audiências nas 253 edições do programa.
O Programa Acelerar tem por objetivo criar meios eficientes e eficazes de abreviar o julgamento de ações repetitivas e complexas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás, neste caso, as demandas previdenciárias.
De acordo com o diretor do Foro de Mara Rosa, juiz Renato César Dorta Pinheiro (foto à direita), tramitam na comarca em torno de 3,4 mil processos, havendo, segundo ele, uma quantidade significativa de ações previdenciárias que estavam aguardando a realização do mutirão. “Para estes dois dias foram designadas 230 audiências. O programa proporciona um julgamento célere dessas demandas”, pontuou, ao destacar a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Além disso, o magistrado ressaltou o aspecto social do Acelerar Previdenciário. “É fenomenal porque a iniciativa faz com que você se sinte fazendo a diferença na vida da população mais carente, que é o grande público do mutirão previdenciário”, salientou. Renato Dorta fez questão de agradecer aos magistrados que vieram de outras comarcas para auxiliar nos trabalhos. “Obrigada aos colegas e servidores que estão dando apoio na comarca. É uma satisfação em recebê-los aqui”, frisou.
Mara Rosa
Em Mara Rosa, os trabalhos seguem até esta quinta-feira (26) e apenas no primeiro dia do mutirão cerca de 300 pessoas passaram pelo fórum da cidade. Luzineyde Gonçalves Siqueira, de 29 anos, conseguiu por meio da Justiça um benefício assistencial por ter um problema no pé. A audiência foi realizada pelo juiz Luciano Borges da Silva (foto à esquerda), que concedeu a tutela antecipada para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício concedido no prazo de 60 dias.
De acordo com o magistrado, a mulher possui todos os requisitos necessários para gozar o benefício assistencial em questão. Segundo ele, a prova pericial concluiu que a autora possui deficiência parcial e permanente, não podendo realizar atividades físicas que exijam maiores esforços.
Luzineyde Gonçalves receberá um salário mínimo, dinheiro que vai ajudá-la na realização de um sonho. “Quero comprar minha casa”, disse. Ela contou que devido ao problema no pé, ela nunca trabalhou. “Não consigo ficar em pé mais de uma hora. Olhe meus dedos, meu pé é todo torto. Eu nasci assim”, desabafou.
Ela falou ainda que não havia imaginado que conseguiria sair do fórum com seu problema resolvido. “Eu achei que iria demorar muito, mas foi tão rápido e o doutor me atendeu muito bem”, finalizou. (Texto: Arianne Lopes – Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
