A comarca de Minaçu recebeu nesta semana o Programa Justiça Ativa, que tem o objetivo de acelerar o trâmite processual na comarca. Até quinta-feira (26), 330 audiências já haviam sido realizadas, com índice de entrega da prestação jurisdicional de 64%.

Para a diretora do foro, juíza Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, a iniciativa conseguiu adiantar a pauta local em um ano. “O Programa Justiça Ativa está apresentando um excelente resultado para a comarca. Eu não havia, até então, presenciado essa nova roupagem, e posso dizer que, agora, a inciativa tem ainda maior efetividade”, elogiou a magistrada, em relação às mudanças promovidas desde o fim de 2015.

Entre as novidades implantadas, estão os sistemas da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), que apontam os processos submetidos às metas do CNJ e TJGO e o aperfeiçoamento da triagem dos autos que poderão ser instruídos e julgados durante os dias do evento. O objetivo é sentenciar os processos logo após as audiências. Além disso, as estatísticas de trabalho e atos de auxílio são alimentadas instantaneamente.

Em Minaçu foram instaladas nove bancas, com sete juízes designados, especialmente, para atuar na comarca durante a semana. O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colaborou – além dos dois promotores titulares de Minaçu, outros cinco trabalharam para o êxito do evento.

As comarcas anteriores que receberam o Justiça Ativa em 2016 foram escolhidas por critérios apontados por um software utilizado pela SGE, que indexou parâmetros como taxa de congestionamento e número de entrada de processos, entre outros. Após o estudo, foram priorizadas as comarcas desprovidas de juiz.

A escolha de Minaçu teve uma particularidade. Ciente do sucesso do Justiça Ativa nas outras comarcas ao longo de 2016, um grupo de representantes da cidade se reuniu em setembro com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, para pedir a realização do programa no local.

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o advogado Gleidsson Fernandes, compôs a comitiva e elogiou o atendimento. “A presidência atendeu duplamente o anseio da comunidade: designar mais um juiz, com a posse dos novos magistrados (juíza Érika Barbosa) substitutos, e a promoção do evento no foro local”.

São mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, distribuídos em três unidades judiciárias: Juizado Especial e 1ª e 2ª Varas. Segundo a diretora do foro, o Justiça Ativa “vai ajudar a desafogar a pauta e, assim, vamos começar bem o ano, de uma forma diferente”.

Advogado atuante há 15 anos em Minaçu, Gustavo Fraga participou de mais de 20 audiências durante o evento desta semana. “A iniciativa está aprovada e repercutiu muito bem na comunidade. Percebi bastante entrega e comprometimento dos magistrados, servidores e assistentes, na organização e na efetivação da Justiça”, pontuou.
Também advogada, Lívia Mendes enalteceu a eficiência do programa. “A iniciativa é muito válida, para uma solução rápida das demandas. Apesar dos grandes esforços da diretora do foro, juíza Hanna Lídia, Minaçu sofreu muito tempo com a falta de magistrados. Agora, com a vinda do programa e a designação da juíza Érika Barbosa, a situação deve melhorar bastante”.  (Texto: Lilian Cury / Foto: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)