O juiz Rodrigo de Castro Ferreira, de Jataí, está mobilizando a cidade para dar mais autoestima às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. Em parceria com a Comissão da Mulher Advogada da OAB - Subseção de Jataí, Município de Jataí, Universidade Federal de Goiás, Instituto Federal de Goiás, Raízen, Senac Jataí, psicólogos, cabeleireiros e manicures, ele quer devolver às vítimas de agressões físicas e psicológicas o amparo necessário para que elas reassumam suas vidas.

No dia em que marca a conquista do voto feminino, 24 de fevereiro, o projeto será apresentado à desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que assumiu recentemente a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Familiar, em solenidade marcada para às 11 horas. 

Para se ter uma ideia da sensibilidade do magistrado, só pelo fato de ser homem, ele não recebe de imediato a vítima, que é prontamente atendida por estudantes de psicologia, integrantes da equipe interdisciplinar, que propiciam uma escuta qualificada. As vítimas recebem também atendimento jurídico. Quando o caso requer, principalmente aqueles em que ela ainda vive com o agressor e não quer se separar dele, ela é encaminhada para cabeleireiros e manicures, que cuidam de sua aparência, como uma forma de reduzir os efeitos da violência psicológica e agressões, que machucam a mulher e minam sua autoestima como aquelas em que elas são chamadas de feias, velhas ou gordas.

De acordo com o Mapa Nacional da Violência contra a Mulher, a cidade de Jataí ocupa o 82º lugar na escala nacional e 8º lugar na estadual em número de feminicídios. Além disso, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jataí é a 27ª cidade brasileira com maior número de registro de ocorrência de violência doméstica em delegacias. Diante destes dados, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) percebeu a necessidade de instalar um juizado da Mulher na comarca, sua quarta unidade especializada nesse tipo de crime, uma vez que já existem duas em Goiânia e uma em Rio Verde.

Até então titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Jataí, o juiz Rodrigo de Castro (foto) foi escolhido para assumir o Juizado da Mulher e se deparou então com uma realidade que o tocou. Ao analisar os processos que foram transferidos para o novo juizado, ele percebeu que o tratamento dado a essas mulheres era revitimizador e que a justiça, apesar de cumprir o seu papel, o fazia da maneira que se espera dela, ou seja, retributiva, punindo o agressor.

“Essa justiça retributiva, de penalizar, foca toda a atuação estatal em punir o agressor, que precisa ser punido mesmo. Mas, em relação à violência doméstica, a sentença não põe fim ao conflito”, explicou o magistrado para quem o objetivo do Colmeia é resolver o conflito sociológico. A conclusão que o juiz chegou foi que punir o agressor, por si só, não protege a mulher. Mas, como alterar essa realidade?

Rodrigo de Castro, então, foi buscar parcerias para fazer um acolhimento decente para estas mulheres. Com a Universidade Federal, regional de Jataí, ele conseguiu o apoio do curso de Psicologia, que destina alunas para fazer uma escuta qualificada dos casos. Município, OAB e Senac, além de profissionais liberais, também colaboram com a causa e agem sempre que a situação exige. Policiais e oficiais de Justiça vinculados ao juizado também receberam orientações para alterar suas posturas e saber se portarem diante das particularidades de cada caso.

Colmeia
Com o envolvimento destes vários segmentos, em agosto de 2016, surgiu o Projeto Colmeia, que desde então já atendeu aproximadamente 40 mulheres e 20 homens mensalmente. O objetivo é prevenir, acolher, proteger e empoderar a mulher vítima de violência doméstica, bem como transformar a cultura machista que ainda é presença em boa parte da sociedade. Para garantir uma acolhida digna a estas mulheres, o juiz entendeu que ele, sendo homem, não poderia ser a primeira face a receber as vítimas. Uma de suas primeiras atitudes foi, então, solicitar um novo gabinete para a Diretoria do Foro e transformar o seu numa sala de acolhida, com alunas do curso de Psicologia da UFG, brinquedoteca e banheiro.

Estas alunas recebem as vítimas, recolhem informações e classificam os casos para que eles possam receber o tratamento adequado. Como eles são muito complexos e muitas vezes a própria vítima desiste de denunciar o agressor, Rodrigo de Castro precisou lançar mão de recursos como o Justiça Restaurativa, que prevê a recuperação também dos agressores. Além das medidas protetivas de urgência e outras providências, o juiz determina o comparecimento do agressor às sessões do Justiça Restaurativa, que é uma espécie de mediação de conflitos.

Além disso, Rodrigo de Castro Ferreira firmou parceria para realização de constelações familiares a fim de prevenir conflitos em núcleos familiares desgastados. Esta seria, na visão do juiz, uma maneira de construir a solução mais duradoura, uma forma de punição que tenha a vítima como fim e não o opressor. “É uma maneira de transferir a energia para o bem-estar da vítima e não só para a condenação do agressor”, disse Rodrigo de Castro. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)