O desembargador Itamar de Lima, ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, participou, nesta terça-feira (15), de uma reunião, no Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), para assinar documento formalizando a criação da Ouvidoras em Rede – Goiás. A proposta, idealizada pela procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPGO, Orlandina Brito Pereira, visa mobilizar as ouvidorias dos órgãos públicos para atuação integrada e em parceria, a fim de melhorar o serviço prestado à sociedade.
Segundo Orlandina (foto), vários Estados do Brasil já possuem a Ouvidorias em Rede. “As ouvidorias públicas têm como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento e melhoria contínua dos mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança das atividades desenvolvidas pelos órgãos e poderes públicos, visando o fortalecimento da cidadania, através de canais permanentes de comunicação e interlocução entre a sociedade. Portanto, todos os esforços devem convergir para o desenvolvimento de parcerias e trocas de experiências”, disse a ouvidora do MPGO.
A Ouvidorias em Rede funcionará com o intercâmbio entre as ouvidorias do Estado, tendo como objetivo não deixar a população sem resposta. “Por exemplo, ao chegar uma reclamação na ouvidoria do TJGO e se verificar que é contra um funcionário do MPGO, a reclamação será encaminhada para nós”, explicou Orlandina Brito Pereira. Informou, ainda, que será eleita uma pessoa para ser a coordenadora da rede, realizando reuniões semestrais e sempre divulgando as ouvidorias para que o cidadão saiba aonde buscar seus direitos.
Para Itamar de Lima, a criação desta rede é muito importante, uma vez que servirá para que as ouvidorias compartilhem as boas práticas de cada órgão e de cada entidade envolvida. “Nós estamos fazendo um esforço muito grande para aperfeiçoar os procedimentos utilizados pela ouvidoria, no sentido de buscar ouvir a sociedade e fazer com que ela também seja ouvida pela administração pública. As ouvidorias passam por uma discussão muito grande no País, desde a época da colonização até os dias de hoje. Eu espero que a ouvidoria se firme como instrumento de pacificação e de defesa dos direitos do cidadão”, comentou o desembargador (foto abaixo).
“Sabemos todos da relevante prestação de serviços à sociedade que uma ouvidoria representa. Não somente pela nobre missão de funcionar como um canal direto com os cidadãos, mas principalmente porque são de suma importância para que a sociedade possa avaliar o nosso trabalho como prestadores de serviços públicos, para que ela fiscalize e cobre soluções. Atividades estas que possibilitam o aperfeiçoamento de nossa atuação, de nossas atribuições e da nossa missão institucional”, afirmou o magistrado.
Também assinaram o documento, representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Assembleia Legislativa, Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (TCE e TCM), órgãos do Poder Executivo estadual, Universidade Federal de Goiás (UFG) e do município de Anápolis. (Texto e fotos: Gustavo Paiva – Centro de Comunicação Social do TJGO)
