O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho (foto acima), e o ex-presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, estão participando desde quinta-feira (14) do 112º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. Entre os temas destacados, a maior autonomia financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e a importância da sustentabilidade na administração pública. O encontro termina nesta sexta-feira (15/9).

O anfitrião do evento, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, deu as boas vindas aos presentes durante a cerimônia de abertura, na noite de quinta-feira (14/9), e falou da importância do Judiciário como pacificador social, como um Poder que modera e traz o equilíbrio necessário para a vida em sociedade. “Este é um evento grandioso e de suma importância para a vida judiciária. Teremos um evento muito proveitoso para melhorar e muito nossa atividade jurisdicional”, disse.

O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt, falou da atual realidade brasileira e ressaltou as questões importantes que serão debatidas no encontro, já que afetam diretamente o exercício da atividade do Judiciário. De acordo com Bitencourt, a função do Conselho é tentar ajudar os tribunais de Justiça na sua gestão e na otimização da prestação jurisdicional. “Justamente nessa crise que nós vivemos, seja econômica, financeira e orçamentária, os desafios são grandes, assim como as demandas e o clamor pela justiça. O Poder Judiciário é cada vez mais demandado e também protagonista hoje da cena nacional. A função do Conselho é essa troca de experiência entre os gestores dos tribunais”, pontuou.

Temas debatidos
Do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a juíza auxiliar da presidência, Cristiane Hoppe, apresentou na manhã desta sexta-feira (15/9) duas iniciativas que têm permitido o alcance da meta de incrementar a autonomia financeira do Poder Judiciário local. O primeiro projeto visa a centralização da cobrança das custas judiciais finais e o segundo envolve a auditoria da prestação de contas dos cartórios extrajudiciais onde atuam interinos e há, consequentemente, aplicação de teto constitucional à remuneração.

Na sequência, a assessora-chefe de Gestão Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketlin Feitosa Scartezini, palestrou sobre o tema Sustentabilidade na Administração Pública. Segundo ela, em primeiro lugar é preciso quebrar a impressão errada de que as pessoas têm sobre sustentabilidade. “Quando a gente fala do tema normalmente as pessoas acham que só tem um pilar nessa história, que é o pilar ambiental, e não é. Existem vários outros pilares da sustentabilidade, como o econômico e o social. A gente fala muito hoje de sustentabilidade previdenciária, ética, então, primeiro a gente precisa desmistificar isso”, destacou.

O Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça reúne representantes de 23 tribunais de Justiça. A Carta de Cuiabá será divulgada após a discussão de assuntos internos. (Centro de Comunicação Social com informações do TJMT e TJTO)