O medo ainda está presente no olhar de uma mulher que foi ameaçada pelo companheiro de afogamento na piscina em 2014. O caso foi solucionado nesta quarta-feira (13), pela juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, último dia do Justiça Ativa que está sendo realizado em Águas Lindas de Goiás, e que também encerra por esta comarca as atividades do programa em 2017. O técnico em eletrônica foi condenado a um mês de detenção. Em face da possibilidade de suspensão condicional da pena em processos de violência doméstica, a magistrada acordou a concessão sursis, devendo o Juízo da Execução fixar o prazo e as condições a serem cumpridas por ele.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás, a ameça por palavras e gestos aconteceu na residência do casal, localizada num bairro em Águas Lindas de Goiás, em 11 de janeiro de 2014, no período noturno O casal conviveu maritalmente por aproximadamente por 10 anos, mas estão separados há dois, após a ameaça de afogamento.

Conforme os autos, no dia dos fatos, a vítima e o denunciado passaram o dia juntos, porém, ao chegarem em casa, o homem ficou agressivo, em virtude de ter consumido bebidas alcoólicas, chegando até a danificar móveis da casa.

Durante a audiência, a ex-companheira confirmou à juíza as agressões sofridas e narrou detalhadamente o que ocorreu no domingo, dia da ameça, e como ela aconteceu. Segundo a mulher, nesse dia, eles almoçaram com seus familiares e mais tarde foram a um shopping, tendo o companheiro continuando a beber. À noite, ao chegarem em casa, ele começou agredi-la com palavras e ameaças. “Tudo começou porque ele me chamou para tomarmos banho juntos e eu recusei, uma vez que já tinha tomado assim que entrei em casa. Aí, ele começou a me agredir, me pegou no colo e disse que ia me jogar na piscina. Consegui me desvencilhar e quando ele correu para a cozinha dizendo que ia pegar uma faca para me matar, abri a porta de casa e saí correndo”, disse a moça.

Ainda com a fisionomia trastornada ao se lembrar do caso, a vítima contou à juíza que, ao fugir, ainda de pijama, correu para a casa de sua mãe, apavorada.“Ele é ciumento e sempre que bebia me agredia”, ressaltou a mulher. Segundo ela, as ameaças do ex-companheiro continuaram após a separação. Ele dizia que ia matar sua mãe. “Ainda sinto receio da presença dele”, afirmou a vítima. Também em juízo, a mãe disse que a filha chegou em sua casa chorando muito e totalmente apavorada, com o medo estampado nos olhos. "Até hoje ela está comigo por medo do ex-companheiro e chegamos até a mudar para um condomínio fechado, por questão de segurança”, ressaltou a mulher.

O técnico em eletrônica confirmou em seu interrogatório que chegou a ameaçar a ex-companheira de morte, mas em “apenas” duas oportunidades.

Ao proferir a sentença, a juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira ponderou que ficou comprovada a materialidade do delito pela conduta do agente e pelo desejo de provocar o resultado, “ou seja a vontade livre e consciente de violar os bens jurídicos penalmente tutelados, sendo a liberdade individual de natureza psíquica, bem este protegido pela Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha”. Para ela, “a realidade enfrentada pelas mulheres brasileiras foi modificada por meio desse instituto que trouxe proteção e dignidade”, lembrando que “a vida e o bom convívio familiar são pressupostos de dignidade humana, o que merece proteção integral do Estado”.

Violência doméstica

A violência doméstica é uma situação que acontece no mundo inteiro. Silenciosa ou não, ela está presente em todas as classes sociais, cujas agressões vão desde a psicológica até a sexual, sendo na maioria dos casos cometidos pelos próprios parceiros.

Das 442 audiências criminais marcadas para os três de trabalhos do Programa Justiça Ativa em Águas Lindas de Goiás, quase a metade foi relacionada a violência doméstica contra a mulher. Segundo a titular da 2ª Vara Criminal local, é acentuado o número de feitos referentes à Lei Maria da Penha, sendo os mais comuns lesão corporal e ameaça. Para ela, Águas Lindas de Goiás já merece uma vara especializada em violência doméstica contra a mulher. (Texto: Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação social do TJGO) ver galeria de fotos