Trezentos e nove mil processos foram baixados, isto é, concluídos, no ano passado em Goiânia, um índice inédito alcançado pela comarca. Em 2017, para fins de comparação, o número foi de 178 mil. Segundo a diretora do Foro da capital, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, o avanço se deve à conjugação de esforços de natureza humana e tecnológica.
Segundo a magistrada, a digitalização e a implantação do processo eletrônico contribuíram para melhorar a movimentação processual, tornando o trâmite jurídico mais célere. Com a modernização, os atos judiciais alcançaram finalização mais rápida, sem os obstáculos procedimentais do processo físico.
“Atos de comunicação das partes para diligências, intimações, notificações e protocolização de interlocutórias, cargas, conclusões e devoluções de processos foram realizados de forma mais objetiva no meio virtual, o que, sem dúvida, contribuiu para a conclusão mais rápida dos processos e a identificação objetiva de suas fases, inclusive para aqueles que aguardavam arquivamentos”, pontuou Maria Socorro.
Em Goiânia, os Juizados Criminais funcionam no meio digital desde 2010, mas as Varas das Fazendas Públicas, Cíveis, Família e Precatórias começaram a funcionar digitalmente em 2016. Em agosto e setembro de 2017, foi a vez da Auditoria Militar e Infância e Juventude. Por fim, a Execução Penal começou a ter o processo eletrônico implantado em maio do ano passado. Segundo dados da coordenadoria judiciária, o valor total da digitalização ficou em torno de R$ 3.77 milhões, com valor médio de R$ 10,47 por processo. A medida representa uma grande economia, uma vez que extingue-se uso de de insumos como clipes, tôner, grampos e resmas de papel que, sozinhas, tem custo de R$ 18, conforme apontou a diretora do Foro.
Os avanços contribuíram para que fosse reduzido o tempo de movimentação do processo nas escrivanias da comarca, e baixados os autos no Sistema virtual do TJGO, tornando elevado o índice da taxa de descongestionamento dos processos entre os anos de 2017 e 2018. No primeiro ano-base, foram distribuídas 156 mil novas ações e, no ano passado, 184 mil – mesmo assim, com entrada 29% maior houve redução de 90% do acervo.
Além da tecnologia, a magistrada destaca que outros fatores contribuíram para a marca considerada um recorde. “Foi uma junção de elementos. Houve um comprometimento incansável de cada um dos magistrados da comarca de Goiânia e suas equipes de trabalho, tanto dos gabinetes, como das escrivanias, sem os quais nada seria realizado”. Ela elenca, também, a formação de uma equipe de trabalho familiarizada com o Sistema Eletrônico, o treinamento, orientação e capacitação dos responsáveis e demais servidores das Unidades Judiciárias, na maioria cíveis, o contínuo acompanhamento pela Coordenadoria Judiciaria e Administrativa do Foro e demais Divisões, com o apoio da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás e as diversas Diretorias e Divisões técnicas, como Diretoria-Geral, e Informática e Divisões, Administrativa, Financeira e Secretaria de Gestão e Planejamento (SGE). (Texto: Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO )
