O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu, nesta sexta-feira (26), com representantes das Câmaras Criminais, Seção Criminal, Diretoria Judiciária e Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) para assinar o Plano Geral de Projeto (PGP) para atualização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) no âmbito do 2º Grau.

O projeto pretende realizar o cadastramento de todos os processos com réus presos condenados, cumprindo pena em regime fechado e semiaberto, e com réus presos provisórios. No total, a Seção e as Câmaras Criminais possuem 445 réus com processos que estão em grau de recurso no 2º Grau de jurisdição.

A previsão é de que todos os réus já estejam cadastrados até o dia 9 de fevereiro, data da próxima visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ao TJGO.

BNMP em 1º Grau

Em reunião realizada no dia 8 deste mês com a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficou definido que Goiás seria a quarta entidade da federação a aderir ao cadastro, após início dos trabalhos em São Paulo, Santa Catarina e Roraima, com prazo estipulado em 60 dias.

A força-tarefa criada para realizar o cadastramento dos presos em 1º Grau já inseriu mais de 2,9 mil presos no BNMP 2.0. De acordo com o cronograma da equipe, até o dia 9 de fevereiro, cerca de 9 mil presos estarão cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.

"Os nossos trabalhos estão bastante avançados. Acreditamos que 50% dos presos a serem cadastrados já estejam completamente inseridos até a data da vinda da ministra Cármen Lúcia no TJGO, o que coincide com 30 dias do início dos trabalhos", informou a juíza auxiliar da Presidência Maria Cristina Costa. Também esteve presente na reunião, o desembargador Leandro Crispim, da 2ª Câmara Criminal do TJGO. (Texto: Gustavo Paiva / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)