Localizada na Região Norte de Goiás, a comarca de Porangatu  começou nesta terça-feira (10), a mais uma edição do Programa Justiça Ativa, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A expectativa do diretor do Foro local, juiz substituto Denis Lima Bonfim,  é de que durante os três dias do evento, todos os envolvidos venham a desenvolver um excelente trabalho, "julgando o máximo de procesos possíveis, dos  275 colocados em pauta, para desafojar a comarca desta alta demanda", frisou o magistrado.

Conforme observou Denis Lima, este mutirão visa dar uma  resposta à sociedade, principalmente nos processos criminais, que estão há muito tempo para serem julgados. "E também em relação aos feitos cíveis e de toda ordem parados, aguardando julgamento", arrematou ele. O juiz espera, ainda, com esta promoção, que o acervo da comarca venha a diminuir efetivamente, para que ele e o outro juiz substituto da comarca, Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, possam ter mais tempo para  dedicar a outras causas, que  também demandam atenção,  e ainda desenvolverem um trabalho de qualidade.

A abertura oficial dos trabalhos em Porangatu contou com a presença dos demais juízes e promotores envolvidos no evento, tendo o  coordendor do programa,  juiz Jesus Rodrigues Camargos, destacado a sua importância  para as comarcas com processos repressados. Ele também aguarda  que nesta edição sejam realizadas todas as audiências  agendadas. "Esperamos o máximo de acordos possíveis, especialmente nas questões cíveis, que são normalmente de família e mais delicadas", ponderou Jesus Rodrigues. Segundo ele, esses acordos geralmente resolvem os conflitos e não só os processos. 

Com isso, espera que um  um grande  número deles seja sentenciado, e, realmente dado uma solução ao litígio, para baixar o acervo da comarca, para que libere a pauta para outros processos. Também os representantes do  Ministério Público de Goiás (MPGO), promotor Joás de França Barros,  e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, André de Sousa  Perieria, destacaram a importância do programa Justiça Ativa  para Porangatu.

Além dos juízes locais,  e também do coordeandor do programa Justiça Ativa, estão participando do mutirão em Porangatu os juízes Erika Barbosa Gomes, Luciano Henrique de Toledo, Laura Ribeiro de Oliveira, Patrícia Passsoli Ghedin e Ronny André Wachte. Pelo MPGO estão colaborando os pormotores de Uruaçu Afonso Antônio Gonçalves Filho, Alessandra Silva Caldas Gonçalves e Daniela Haun de Aráujo Serafim. De Porangatu,  promotores Joás de França Barros e Wilson Nunes Lúcio. A comarca de Porangatu tem 11.022 processos em tramitação, sendo  8.648 cíveis e 2.374 criminais. Das 275 audiências agendadas para este mutirão, 35 são referenetes à indenização; 32 de tráfico de drogas; 21 sobre furto; 27 por porte de arma; 15 de usucapião; 13 violência doméstica e 43 relacionadas à crime de trânsito, entre outras.

Embriaguez ao volante

Neste primeiro dia de trabalho, o juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, condenou um lavrador por ter dirigido bêbado e sem carteira de habilitação, o que lhe ocasionou uma batida num  poste de energia.  A pena definitiva foi de sete meses de detenção, cumulada com o pagamento de cinco dias multa, no valor de 1/30 do salário mínmo. O cumprimento será em regime inicial aberto, tendo o magistrado a convertido  em prestação de serviço à comunidade. O lavrador também responde a outro processo pelos mesmos mesmos motivos, com o diferencail de ter invadido uma psita contrária e colidido com outro automóvel que, devido o impacto, capotou.

Com  relação ao primeiro processo, segundo denúncia do MPGO, no dia 25 de janeiro de 2014, por volta das 21h30, no centro da cidade, o lavrador,  embriagado, se envolveu num acidente de trânsito com o seu veículo, um Uno Mille. Ele  se chocou contra um poste. Acionados, policiaiis militares foram até o local  do acidente e constataram o estado de ebriaguez de José Otaviano dos Reis, submetendo-o ao exame de constatação de Alcoolemia. (Texto:Lílian de França / Fotos: Wagner Soares-Centro de Comunicação Social do TJGO) Ver galeria de fotos