Ampliar a percepção de que o acesso à Justiça deve ser norteada por uma ordem jurídica justa, eficiente, célere e humana que investindo, assim, na qualificação contínua dos servidores do Poder Judiciário ao mesmo tempo em que se é estabelecido um canal de comunicação direto com cartorários, magistrados, servidores, instituições ligadas ao Poder Judiciário de forma geral e à própria população. Essa visão inovadora e sensível faz parte dos Encontros Regionais promovidos pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) que, nesta sexta-feira (13), teve os trabalhos presididos pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes (foto), em Itaberaí. Iniciado nesta quinta-feira (12), o projeto abrangeu quatro frentes de trabalho nesses dois dias de realização: ministração de diversos cursos de capacitação aos servidores, mesa redonda com cartorários e audiências interna (com juízes e servidores) e externa (com o público em geral).
Em um balanço geral dos encontros regionais, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, falou sobre o feedback positivo tanto dos magistrados quanto dos servidores, de representantes do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, e dos jurisdicionados. A seu ver, a capacitação dos servidores de diversas comarcas do interior de iniciativa da Corregedoria em parceria com equipes do TJGO e que acontece simultaneamente às audiências interna e externa, representam um avanço inquestionável. Por outro lado, o fato da Corregedoria abrir um canal direto não só com magistrados e servidores, mas também com os cartorários e público em geral, é fruto de uma visão pacificadora, que preza o equilíbrio, a celeridade e a humanização. “O acesso à Justiça remete, hoje, à necessidade de se enfocar o serviço jurisdicional sob a perspectiva de sua qualidade, qualidade essa a ser aferida principalmente sob o prisma do próprio usuário do sistema, isto é, do jurisdicionado. Nessa esteira, não é possível uma melhoria efetiva desses serviços sem que se realize um diagnóstico de como têm sido levadas a efeito, na prática, as atividades do Poder Judiciário”, evidenciou.
Lembrando que a sociedade na atualidade é acometida por conflitos de toda natureza, o corregedor-geral disse que o Judiciário precisa buscar alternativas satisfatórias à população, em tempo hábil. “Os conflitos tendem a se multiplicar e massificar, situação essa que vem desaguar em reclamos por uma prestação jurisdicional capaz de responder às necessidades dos novos tempos. O problema se torna ainda mais complexo em uma época que a eficiência representa um fator absolutamente importante na prestação de qualquer serviço. Torna-se, pois, indispensável que o Judiciário seja capaz de oferecer soluções hábeis por meio de decisões qualitativamente satisfatórias – do ponto de vista do jurisdicionado – e proferidas de forma célere”, frisou.
Ao enfatizar sempre a importância de se capacitar os servidores, o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro (foto), auxiliar da Corregedoria e coordenador do Projeto Encontros Regionais, explicou que embora o projeto já existisse, ele passou por uma nova roupagem especialmente no que tange à capacitação tão reclamada e almejada pelos servidores, principalmente os do interior que não tem acesso à capital. “Embora não seja uma atribuição específica da Corregedoria, aproveitamos o ensejo dos encontros para promover a capacitação que estão acontecendo em várias salas com servidores da Corregedoria e do TJGO. Quem ganha no final das contas é o jurisdicionado, já que um servidor capacitado cumprirá sua função com maior qualidade e esmero. Pensando sob esse prisma, aproveitamos a nossa mão de obra e dentro das possibilidades trabalhamos de forma efetiva, cumprindo o princípio da eficiência”, destacou.
Com relação à audiência externa, cujo objetivo é ouvir as reclamações, sugestões, críticas e elogios da população, o magistrado afirmou aos presentes que a Corregedoria está de portas abertas para qualquer diálogo e deixou claro que toda a demanda que for afeta à Corregedoria será avaliada e solucionada. “O que for da nossa alçada asseguro que iremos resolver com rapidez e presteza e o que estiver ao alcance da Presidência será devidamente encaminhado. Estamos abertos a todo tipo de diálogo e queremos ouvir vocês. Ontem mesmo tivemos uma mesa redonda com delegatórios dos cartórios extrajudiciais de Notas, Protestos, Registros de Imóveis, e outros. Colhemos várias sugestões e ideias, além de orientá-los sobre dúvidas de natureza diversa sobre o serviço prestado”, acentuou.
Correção de distorções
Na opinião do juiz Ernani Veloso de Oliveira Lino, diretor do Foro de Itaberaí, o aprimoramento proporcionado pelos Encontros Regionais é de suma importância para os servidores, juízes e jurisdicionados, pois permite uma comunicação franca em um contexto geral e a correção de distorções. “Qualquer reclamação será recebida pela Diretoria do Foro de bom grado. Assim como a Corregedoria queremos atender a todos da melhor forma possível e nosso agradecimento ao corregedor-geral e ao juiz Cláudio de Castro é especial por nos dar essa oportunidade ímpar. Todo trabalho feito em harmonia e em sintonia com a expectativa dos servidores e da própria população flui de forma diferente, até na busca de soluções viáveis para os problemas que existem dentro de qualquer órgão. Com o Poder judiciário, não é diferente, mas estamos aqui para junto com vocês encontrar alternativas e sanar distorções”, observou.
O engajamento com o projeto foi também pontuado com ênfase pelo juiz Gustavo Braga Carvalho, da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Itaberaí. “Nesse programa tanto o público interno quanto o externo é ouvido. A finalidade de todos é entregar uma prestação jurisdicional justa e célere. Por outro lado, a capacitação é imprescindível para a implantação de ações estratégicas que possam realmente dar maior efetividade aos serviços judiciais”, comentou.
Já o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, Ricardo Calil Fonseca, ressaltou a importância deste canal de acesso estabelecido com a Corregedoria. “Temos novas ferramentas para combater a morosidade como o processo eletrônico, mas a alta demanda continua afligindo o Judiciário e a todos nós. Justamente por esse motivo, o trabalho da Corregedoria para otimizar as atividades desempenhadas pelos servidores da Justiça é louvável, só temos a agradecer”, enalteceu.
Compuseram a mesa além do corregedor-geral, dos juízes Cláudio de Castro, Ernani Veloso e Gustavo Braga, e do presidente da subseção da OAB local, o promotor de Justiça da comarca Paulo Henrique Otoni, coordenador das Promotorias de Itaberaí, e o presidente da Câmara Municipal de Itaberaí, Ednaldo Diniz.
Mesa redonda com tabeliães
Ontem, primeiro dia do Encontro Regional em Itaberaí, foi promovida uma mesa redonda com os titulares dos cartórios extrajudiciais para esclarecimento de dúvidas e coleta de sugestões visando o aprimoramento dos serviços nesta seara. A mesa foi presidida pelos juízes Murilo Vieira de Faria, auxiliar da Corregedoria e responsável pela área extrajudicial, e Cláudio de Castro. Ao expressar a importância de se primar pela eficiência dos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, o juiz Murilo Faria ressaltou que a Corregedoria tem uma constante preocupação com a celeridade da prestação jurisdicional e com a forma com que os serviços estão sendo entregues aos jurisdicionados. Por essa razão, evidenciou que a CGJGO proporcionou aos cartorários durante o Encontro Regional a oportunidade de tirar dúvidas a respeito dos serviços extrajudiciais, estabelecendo, desta forma, um canal aberto com os delegatários e oferecendo todo o suporte necessários para o aprimoramento das atividades cotidianas.
“Temos hoje uma cobrança latente da sociedade por uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente e precisamos dar as respostas necessárias e esperadas pelos jurisdicionados. A proposta da Corregedoria de estreitar a relação com os cartorários nos encontros regionais é uma ação nova e calcada na compreensão da importância dos cartórios extrajudiciais e na certeza de que contribuir para seu melhor funcionamento nos permite, inclusive, conhecer e identificar as possíveis soluções de enfrentamento da morosidade. Esse é o ponto de partida para as verdadeiras mudanças, uma união de esforços aliada ao diálogo para o aperfeiçoamento de todo o sistema”, analisou Murilo Faria.
Considerando a reunião extremamente produtiva, a assessora de Orientação e Correição da CGJGO, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás, que tem larga experiência a despeito dos serviços oferecidos ao público pelos cartórios extrajudiciais, observou que essa abertura é a maneira mais eficiente de aprimorar as formas de gestão desses trabalhos que deságuam na Justiça. “É fundamental ter a compreensão necessária sobre o que acontece na realidade dos cartórios extrajudiciais e, assim, buscar as possíveis soluções através de ideias e sugestões a serem aproveitadas e implementadas sempre visando a qualidade e a eficiência dos serviços prestados”, pontuou.
O próximo Encontro Regional acontecerá no próximo mês em Caldas Novas nos dias 3 e 4 de maio. Esta edição do Encontro Regional abrange a 8ª Região Judiciária que engloba, além de Itaberaí, as comarcas de Goiás, Itapirapuã, Itapuranga, Itaguaru, Itauçu, Jussara, Mossâmedes, Mozarlândia, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás, Uruana, Aruana e Nova Crixás. O objetivo do encontro é proporcionar uma maior abertura entre o Judiciário e a comunidade. Durante os dois dias do evento, os servidores receberam capacitação em quatro importantes áreas de trabalho do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO): Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP 2.0., Execpen Web, Sistema Controle, Contadoria (cálculo e custas), Proad e Processo Judicial Digital (PJD).
No caso das audiências abertas ao público em geral, a Corregedoria busca desenvolver um serviço de maior abrangência e foco na solução dos diversos conflitos trazidos pela população, aproximando-o da Justiça. As audiências externas contam com o envolvimento de várias entidades como Ministério Público, OAB, prefeituras regionais, Polícias Civil e Militar, autoridades judiciárias, associações variadas, entidades religiosa e conselhos tutelares, entre outros. A organização do evento esteve a cargo da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta – assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)
