O estudante Renato Oliveira de Souza (foto à esquerda), acusado de matar a esposa Juliana Brandão de Souza, no Setor Bela Vista, foi condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão. A pena deverá ser cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo, em regime fechado. Ele foi julgado nesta quinta-feira (17), em júri popular presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara (foto abaixo à esquerda), em sessão realizada no Fórum Criminal da comarca de Goiânia, no Jardim Goiás.

A sessão de julgamento começou às 9 horas e terminou por volta das 14 horas. No auditório estavam presentes os familiares da vítima. A tia de Juliana, Maria Oliveira Lourinho, disse que a família saiu de Fortaleza para acompanhar o júri popular do réu. Ela contou que Renato era um homem responsável e que não aparentava ser agressivo. “Juliana era uma menina cheia de vida e, veio para Goiânia para constituir a família, que ela não teve”, frisou.

Ela relatou, ainda, que no começo do namoro entre Renato e Juliana, a jovem nunca reclamou de grosseria ou maus tratos por parte dele. “Para nós foi surpresa a história dela ter tomado esse rumo. Para toda nossa família, o crime foi doloroso. O clamor por justiça é grande, esperamos que, com esse julgamento, Renato seja condenado”, frisou.

Ao iniciar a sessão, duas testemunhas de acusação foram ouvidas. Uma delas, a vizinha da vítima, Elza Rodrigues, narrou que, no período em que o casal morava no prédio, ouviu várias discussões e xingamentos entre eles, porém não suspeitava que a jovem poderia ser morta.

No momento do debate, o representante do Ministério Público requereu a condenação do acusado com base no artigo 121, do Código Penal. Já a defesa, por sua vez, sustentou a tese absolutória. Após cinco horas de julgamento, o Conselho de Justiça votou, momento em que, reconheceu a materialidade, atribuindo ao acusado a autoria das lesões sofridas pela vítima.

De acordo com os jurados, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. Ao analisarem os autos, depoimentos das testemunhas e o laudo cadavérico da vítima, os jurados consideraram a culpa da morte da vítima, em razão dele ter agredido Juliana, deixá-la desfalecida e, ainda, ter jogando o corpo pela janela do apartamento de 10 andares. Diante da análise das circunstâncias judiciais, a pena dele foi fixada em 15 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. O acusado vai aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade, em razão de ter endereço fixo.

Denúncia

Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Renato e Juliana eram casados, mas tinham um relacionamento caracterizado por brigas frequentes. O crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2009 por volta das 01 hora. A peça acusatória aponta que, após consumir drogas com uma conhecida, Renato voltou para o seu apartamento, arrombou a porta e agrediu fisicamente sua esposa até ela ficar desfalecida.

Em seguida, cortou a tela de proteção da janela e jogou o corpo de uma altura de aproximadamente 10 andares. Depois foi até o local onde o corpo estava para simular que sua esposa havia praticado suicídio. Neste momento, segundo a denúncia, seus pais permaneceram no apartamento, trocando os lugares dos objetos na intenção de alterar a cena do crime. O crime dos pais, no entanto, foi considerado prescrito.

A defesa de Renato Oliveira, acusado de homicídio, foi feita pelo advogado Asdrubal Carlos Mendanha. E a acusação foi feita pelo promotor Aguinaldo Tocantins. Veja sentença (Texto: Acaray M. Silva / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)