Durante o recesso forense, entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2015, o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), comarcas de Goiânia e de entrâncias intermediária e inicial (interior), será feito por meio de plantões. A exemplo dos anos anteriores, as comarcas foram agrupadas em 13 regiões para facilitar a atuação dos juízes. Os nomes dos plantonistas e locais de atendimento em todo o Estado seguem abaixo. De acordo com o Decreto 2933/2015, o horário de funcionamento das unidades plantonistas será do meio-dia às 18 horas. A Secretaria-Geral da Presidência do TJGO, unidade administrativa, funcionará em caráter de plantão das 13 às 18 horas, nos dias úteis.
Plantão no TJGO
No TJGO, os plantões são coordenados por juízes substitutos em segundo grau. A escala iniciada no dia 14 e com encerramento no dia 21, está a cargo do do magistrado Roberto Horácio Rezende, com o apoio da secretária de câmara Angélica Benaya Alves e da oficial de justiça Suzane da Cunha Mota.
De 21 a 28, os trabalhos serão coordenados pelo juiz Delintro Belo de Almeida Filho. Para auxiliá-lo, foram convocados a secretária Ângela Maria Brenner e o oficial de justiça Francisco de Assis Pereira da Silva. Para a semana entre os dias 28 e 4 de janeiro, vão atuar o juiz substituto em segundo grau Jairo ferreira Júnior, a secretária de câmara Adriana Monteiro Haddad e o oficial de justiça Ricardo Monteiro Loureiro, sendo que este último prossegue para o último plantão. De 4 de a 11 de janeiro, o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira terá apoio da secretária Claudia Lopes Monteiro. A equipe atende pelos telefones (62) 9255-0355 e pelo ramal (62)3216-1113/ 2261 com atendimento na sala dos oficiais, localizada no térreo do TJGO, numero 124.
A protocolização dos casos urgentes de 21 e 30 de dezembro e de 4 e 6 de janeiro será realizada nas dependências da Divisão de Protocolo Judicial, localizada no térreo do Edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sala 105, das 12:00h às 18:00h,telefones (62) 3216-2559 e 3216-2120. A Diretoria Judiciária do TJGO continuará a atender em suas dependências, sala 137 no térreo, e pelos ramais (62)3216-2106/ 2107/ 2168.
Plantão em Goiânia
Foram convocados para o recesso em Goiânia nove juízes, conforme o Decreto nº 3005/2015. Até o dia 20, está respondendo pelo plantão que teve início no dia 14, a juíza Telma Aparecida Alves, com a colaboração da escrivã Alessandra Machado e o oficial de justiça Lai Yoo Soo Filho.
A exemplo dos demais plantões, as petições e requerimentos deverão ser apresentados inicialmente a um dos dois auxiliares da juíza plantonista, pelos telefones (62) 9651-0981, (62) 9105-2744, ou ainda, na portaria do Prédio do Fórum desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, s/n, Qd C-15/19, Sala T19-A, Jardim Goiás, telefone (62) 3018-8000.
Plantão em comarcas do interior
O atendimento durante a suspensão do expediente forense em comarcas do interior - de entrâncias inicial e intermediária, será feito por 56 juízes convocados pelo Decreto Judiciário nº 3005/2015.
Recompensa para plantonistas
Os servidores que durante o período de recesso forem convocados para permanecer em exercício serão compensados com dispensa funcional em igual número de dias trabalhados, fixados a critério do superior hierárquico.
Conforme o Decreto Judiciário nº 2933/2015, o saldo acumulado no banco de horas oriundo do período de recesso de que trata este ato deverá ser objeto da compensação até o término do exercício posterior àquele em que o saldo foi efetivamente constituído, sob pena de prescrição, em consonância ao artigo 19, §2º do Decreto Judiciário nº 2303, de 19 de dezembro de 2014, alterado pelo Decreto Judiciário nº 960, de 28 de abril de 2014.
O ponto será facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, em virtude das comemorações natalinas. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2015 e 1º de janeiro de 2016. Contudo, não altera o estabelecido acerca do atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica a servidores cujas atividades, por sua natureza ou em razão do interesse público, sejam indispensáveis à continuidade do serviço, a juízo dos respectivos comandos.
Enderços
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Av. Assis Chateaubriand Nº 195 Setor Oeste CEP:74130-012, telefone (62)- 3216-2000
Fórum Heitor Moraes Fleury: Rua 10, nº 150, Setor Oeste, telefone (62)- 3216-2000.
Fórum desembargador Fenelon Teodoro Reis: Rua 72, s/n, Qd C-15/19, Sala T19-A, Jardim Goiás, telefone (62) 3018-8000. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
Confira o nome dos juízes plantonistas de primeiro grau no link.
