A melhor definição para o pequeno F., de apenas 5 anos, talvez seja a sagacidade e o olhar esperto. Embora seja portador de microcefalia, ele se mantém atento a todas as conversas e consegue repetir algumas palavras que escutava durante a audiência realizada nesta segunda-feira (14), no fórum de Acreúna. Com papel e caneta nas mãos, o garoto, concentrado, chamou a atenção de todos ao traçar linhas dizendo que era o seu nome. Por essa razão, a juíza Vivian Martins Dutra fez questão de constar sua assinatura na sentença em que concedeu ao menino o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) durante o Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
Apesar da pouca idade e das limitações impostas pela doença, que não tem cura e possui consequências graves como atraso 
mental, paralisia, autismo e rigidez muscular, entre outros, F. consegue andar e cativa as pessoas que estão ao seu redor por permanecer sorrindo o tempo todo. Filho caçula de nove irmãos, hoje vive em um abrigo na cidade na companhia de mais 11 crianças, entre elas, um casal de irmãos. O pai é trabalhador rural em uma cidade longe do Estado e a mãe é alcoolatra. Um irmão foi adotado e o outro está aguardando vaga em um abrigo fora da cidade.
A iniciativa desta ação previdenciária partiu da promotora de justiça de Acreúna, Anna Edesa, que chegou à comarca em 2014 e já estava cuidando do caso da família há alguns meses. Anna aproveitou a oportunidade para fazer o requerimento ao INSS e dar continuidade ao tratamento médico da criança, que hoje é assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Antes de ser acolhido no Abrigo Casa Lar, a criança vivia dentro de um berço, onde ficava constantemente, e não tinha os cuidados necessários que a doença exige porque a família é muito carente e não tinha condições financeiras para arcar com o tratamento, além de a mãe passar a maior parte do dia alcoolizada. Agora, o garoto ele recebe atendimentos médico e odontológico, bem como fisioterapia. Pela manhã ele vai para a escolinha”, explica.
Ela conta que ficou sensibilizada com o caso de F. e se propôs a fazer um trabalho diferenciado com a sua família. “Foram meses de monitoramento por parte do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Judiciário local, com orientações do juiz Reinaldo Dutra, na época responsável pelo caso, Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Conselho Tutelar e outras assistentes sociais do Abrigo Casa Lar que realizavam as visitas, feitas sem aviso prévio, para verificar a rotina da mãe e dos filhos, além das tentativas de reestruturação da família”, ressaltou.
A conselheira tutelar Sonilda Lurdes Silva, que acompanha a família de F. há mais de dois anos, conta que o pai vai requerer a guarda do filho e só está esperando a situação financeira melhorar para entrar com o pedido. “Ele é muito amado, bem assistido, pois os monitores, psicólogos e outros profissionais o adoram, brincam e cuidam dele de maneira especial”, comove-se. Além de Vivian Martins, participaram da audiência a assistente da magistrada Luene Ribeiro, a promotora Anna Edesa, a diretora do abrigo Casa Lar e responsável legal pela criança, Gisele Antunes Paiva, e a conselheira tutelar e madrinha do garoto, Sonilda Lurdes da Silva.
Sobre a comarca
Esta é a segunda vez que a comarca de Acreúna recebe o Acelerar Previdenciário. Somente para hoje foram designadas 146 audiências, distribuídas em 6 bancas. O esforço concentrado contou com a participação dos magistrados André Reis Lacerda, Gabriela Franco, Luciana Nascimento, Wanderlina Tassi, além de Vivian Martins e Reinaldo de Oliveira Dutra, coordenador do Acelerar Previdenciário. Dentre os 5 mil processos que tramitam na comarca, 730 são de âmbito previdenciário. “Hoje trabalhamos com processos novos, com menos de um ano de ajuizamento, exceto os que tinham sido extintos no mutirão passado por falta do requerimento administrativo e que agora voltaram do Tribunal Regional Federal (TRF). Minha satisfação como juíza é entregar a prestação jurisdicional para as partes enquanto elas poderão usufruir do benefício em vida. Por ser de natureza previdenciária, as partes têm idade bem avançada ou estão muito doentes”, ressaltou Vivian Martins, que é diretora do Foro local.
Para Reinaldo Dutra, o mutirão foi um sucesso. "Este ano conseguimos suprir as expectativas e ultrapassamos dados do ano passado. Em 2014, foram 12.205 audiências realizadas atingindo um montante de R$ 58.563.478,45 em benefícios reconhecidos. Este ano superamos esse número que está na casa dos R$ 90 milhões com mais de 12.500 audiências realizadas”, comemorou. A equipe do Acelerar Previdenciário segue para Santa Helena de Goiás nesta terça e quarta-feiras (15 e 16) e na quinta-feira (17) estará em São Domingos. (Texto e fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)
