Com o objetivo de dar vazão às demandas previdenciárias, a comarca de Morrinhos recebeu, nesta quarta-feira (2), o Projeto Acelerar - Núcleo Previdenciário, onde foram atendidas cerca de 300 pessoas. Para os trabalhos que seguem até sexta-feira (4), foram montadas cinco bancas e designadas mais de 300 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
A diretora do Foro local, juíza Patrícia Dias Bretas (foto), considera a demanda previdenciária na comarca alta, motivo que faz com que seja realizado um mutirão por ano. “A ação 
desafoga a pauta de audiências e dá celeridade à prestação jurisdicional. Os processos andam mais rápido – e têm de andar mesmo – porque são das pessoas que mais precisam”, frisou.
Para a magistrada, o mutirão resolve os anseios do Judiciário e da população, proporcionando uma solução mais célere dos processos. “A implantação do benefício é imediata para os jurisdicionados. E o Poder Judiciário também ganha ao solucionar a demanda constante de processos previdenciários”, salientou. Ela ressaltou ainda que a ação previdenciária atinge a parcela mais carente da população. “São pessoas que lutam por um benefício de um salário mínimo e que muitas das vezes não possuem esse dinheiro. Então, o mutirão reflete diretamente nessa população que precisa com urgência da tutela do judiciário”, destacou.
Celeridade processual
Ações previdenciárias ajuizados em 2015 estão sendo julgadas no Acelerar Previdenciário em Morrinhos. A ação da aposentadoria por idade rural de Alberto Antônio dos Santos, de 62 anos, foi ajuizada em julho deste ano e, quatro meses depois, ele já teve a resposta para seu problema. “Foi muito rápido. Estou muito feliz por já ter conseguido me aposentar. Eu vejo isso como um resultado de tudo o que eu trabalhei na roça”, disse. O dinheiro vai ajudar na despesa de casa.
Rapidez também marcou a audiência de Maria Leontina Pereira, de 80 anos. Foram pouco mais de 15 minutos a audiência que terminou com a concessão de sua aposentadoria. A ação foi ajuizado no início desse ano. “Não sabia que tinha direito à aposentadoria porque recebo a pensão por morte do meu marido”, afirmou. Além de conviver com a ausência do marido, Maria Leontina sofre com a perda da filha. "Me doí muito. Era minha única filha, morreu de câncer de mana. Perder a minha filha foi a pior coisa que me aconteceu", desabafou.
Balanço Niquelândia
No início da semana, o mutirão esteve na comarca de Niquelândia e realizou 274 audiências, com o alcance do índice de 85,40% de sentenças proferidas. O balanço parcial dos trabalhos foi divulgado pela coordenação do Núcleo Acelerar Previdenciário.
Os dados informaram também que, das audiências realizadas, 189 benefícios foram concedidos, o que resultou em R$ 3.699.431,08 em benefícios 
reconhecidos. Os juízes Reinaldo de Oliveira Dutra, Lázaro Alves Martins Júnior, Vívian Martins Melo Dutra, Cristian Assis, Jonas Nunes Resende e Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido presidiram as bancas no fórum de Niquelândia. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
