Mal começou o dia na Comarca de Padre Bernardo, localizada no Entorno de Brasília, aproximadamente cem pessoas aguardavam para serem atendidas pelo Núcleo Previdenciário, que está a cargo do Programa Acelerar, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Está previsto o julgamento de 170 processos previdenciários e a realização de 18 perícias médicas, até amanhã (2). Somente hoje, 80 audiências estiveram em pauta. O esforço concentrado é promovido no fórum local.
A lavradora Sebastiana Antônia dos Santos, de 84 anos, obteve dois benefícios distintos: o de aposentadoria rural por 
idade e o de pensão pela morte do marido, que também trabalhava na roça. Há algum tempo ela vinha recebendo um valor referente ao Amparo ao Idoso - Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), contudo, estava privada, por exemplo, de alguns direitos básicos como fazer um empréstimo caso necessitasse. Dessa forma, o magistrado determinou a cessação desse benefício e a implantação dos demais.
Pelo benefício previdenciário relativo à pensão por morte de seu esposo, a autora receberá um salário-mínimo por mês mais o 13º salário, devido a partir da data em que a ação foi protocolada, conforme fixado pelo juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, que proferiu a sentença. Ao implementar imediata aposentadoria por tempo rural, o magistrado antecipou a tutela, e condenou o INSS a assegurar esse direito a lavradora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de 50 reais.
Limitada para fazer uma simples caminhada até o banheiro, ela conta que mora na Chácara Santa Bárbara, localizada na zona rural de Campos Belos, com um neto, que cozinha para ela. A cadeira de rodas tem sido a ferramenta mais importante para auxiliá-la na locomoção, uma vez que as constantes quedas e pancadas relativas ao trabalho pesado nas fazendas em que prestou serviço afetaram suas pernas e sua capacidade de andar sozinha. “Sofri vários traumas nas duas pernas quando lidava com as plantações e o serviço braçal. Mas hoje a Justiça foi feita”, comentou.
Mãe de sete filhos, um homem e seis meninas, a trabalhadora relata que a vida no campo é dura e que as dificuldades são de ordem diversa. Ela toma remédio todos os dias e ressalta que o dinheiro dos dois benefícios ajudará tanto com a medicação quanto com a alimentação e despesas básicas. “Agradeço a Deus por essa dádiva. Nunca fui tão bem atendida por pessoas que me enxergaram não como alguém sem serventia pela minha idade avançada, mas como um ser humano que merece ser respeitado, afinal trabalho na lida desde muito pequena”, comemorou.
Na opinião do advogado de Sebastiana Santos, Eduardo Xavier de Almeida, a maior vantagem do mutirão previdenciário é a celeridade processual. “Essa iniciativa do TJGO é uma ferramenta de desburocratização das demandas por uma via conciliatória e prioriza quem realmente necessita do benefício em tempo hábil. Na maioria das vezes o INSS recorre das sentenças, mas se não fossem os mutirões o tempo de espera seria infinitamente maior”, avalia.
Estiveram à frente da força-tarefa os juízes Thiago Cruvinel Santos, Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira e Everton Pereira Santos. O coordenador do Programa Acelerar é o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Sebastião Assis Neto, enquanto o Núcleo Previdenciário está a cargo do juiz Reinaldo Dutra. As audiências realizadas estiveram relacionadas à situações como aposentadoria rural por idade e por invalidez, urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, e Loas. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO) Ver galeria de fotos
