Uma ampla sintonia entre os integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), magistrados, membros do Ministério Público, advogados e a comunidade de Caiapônia, que abrange a 10ª Região Judiciária e contempla 11 comarcas, marcou a 7ª edição do Encontro Regional, encerrado nesta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes. Após dois dias de realização que aliou quatro importantes frentes de trabalho (capacitação de servidores, audiências interna e externa e reuniões com cartorários locais) e reuniu 10 juízes das regiões abrangidas, o resultado do encontro é a satisfação de todos os envolvidos e a coleta de dados importantes para o aprimoramento dos servidos prestados pela Justiça, especialmente no primeiro grau de jurisdição.
Os juízes Cláudio Henrique Araújo de Castro, auxiliar da Corregedoria e responsável pelo projeto referente aos Encontros Regionais, e a juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, diretora do Foro de Caiapônia, estiveram ao lado do corregedor-geral durante todo o evento. Emocionado, o Walter Carlos Lemes agradeceu a todos os presentes e expressou todo o carinho que tem pela comarca e por toda a região, uma vez que atuou como juiz nessa localidade por muito tempo.
Na ocasião, Walter Carlos evidenciou a Justiça de primeiro grau, bem como parabenizou todos os magistrados goianos, além de reforçar a importância dos Encontros Regionais que propiciam, a seu ver, capacitações contínuas dos servidores, principalmente do interior que tem pouco acesso aos cursos, e aproximação do Judiciário com a sociedade em geral.
“Tenho uma história com essa cidade e toda a região baseada em muita luta e afeto nos anos em que laborei como juiz local, alguns dos melhores da minha vida. Me sinto feliz e honrado por estar aqui hoje novamente ao lado de vocês. No decorrer de toda a minha trajetória, tenho atuado e lutado pela priorização do primeiro grau de jurisdição. Temos hoje a honra de compor um Tribunal elogiado no País inteiro pela eficiência e presteza, com magistrados valorosos, estudiosos e dedicados. Esses encontros são uma demonstração clara da nossa preocupação em melhor os serviços prestados pela Justiça aos cidadãos”, frisou o corregedor-geral.
Outro ponto destacado pelo desembargador e observado durante os Encontros Regionais é a atuação efetiva dos magistrados junto às comunidades de suas comarcas, tratando, inclusive, de assuntos de interesse social. Nesse sentido, Walter Carlos elogiou o trabalho desenvolvido pela juíza local Gabriela Franco para a reforma e ampliação da cadeia pública de Caiapônia. “O excelente trabalho desempenhado por magistrados com relação a construção, reforma e ampliações de presídios em vários municípios de Estado com o apoio e envolvimento de toda a coletividade não tem passado despercebido pela Corregedoria. Essa visão moderna de gestão é outro exemplo do quanto temos juízes preparados para enfrentar questões de natureza diversa que abrangem o âmbito social e afetam toda a sociedade, Por essa razão, parabenizo aqui a juíza Gabriela Franco pela excelência na execução dessa tarefa de ampliar e reformar o presídio juntamente com todos os representantes da comunidade de Caiapônia”, engrandeceu.
Muito satisfeito com os benefícios alcançados por meio dos Encontros Regionais, o juiz Cláudio de Castro observou que o evento proporciona uma maior democratização do Poder Judiciário, que precisa estar aberto aos conclames da sociedade. “Nesses eventos, a Justiça se abre para ouvir as críticas, sugestões e reclamações. Nos diferenciamos pelas reuniões informais com os cartorários e pela contínua capacitação dos servidores. A eficiência é um dos princípios da administração pública e no atual contexto a cobrança da sociedade é enorme, por esse motivo não podemos fechar os olhos para essa realidade premente do primeiro grau e decidimos inovar trazendo uma equipe técnica preparada para ministrar esses cursos aos servidores, todos de suma importância para a execução dos trabalhos”, declarou,
Por sua vez, a diretora do Foro de Caiapônia enalteceu o trabalho da Corregedoria através do desembargador Walter Carlos e elevou a nova roupagem dada pelos Encontros Regionais com capacitação simultâneas dos servidores, além de destacar o papel real de orientação exercido atualmente pelo órgão. De acordo com a magistrada, tentar buscar uma alternativa para a demanda desproporcional que assola a Justiça, que enfrenta ainda o problema da falta de servidores, é louvável e deve ser um aspecto priorizado, especialmente no interior do Estado. “Os Encontros Regionais que passaram a trazer cursos oferecidos na capital para as comarcas mais longínquas é uma prova da eficiência e do sucesso alcançado pela Corregedoria e que se estende a todo o Poder Judiciário, uma oportunidade ímpar. Hoje temos na comarca um número aproximado de 7,5 mil processos para um magistrado e um déficit de 11 servidores, um número alarmante. Essas reuniões são extremamente produtivas e somente em conjunto poderemos achar uma solução realmente efetiva para as dificuldades enfrentadas no dia a dia”, ponderou.
Homenagens
Em sessão solene, realizada na noite desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal de Doverlândia, o corregedor-geral da Justiça de Goiás (foto à esquerda), desembargador Walter Carlos Lemes, e a juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco, diretora do Foro de Caiapônia, foram agraciados com o Título de Cidadão Doverlândense pelos relevantes serviços prestados, cujo projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa para a concessão da honraria. O título foi concedido em conjunto pelos Poderes Executivo e Legislativo de Doverlândia. A solenidade contou com a presença do juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro e de toda a equipe da CGJGO, além de advogados, autoridades regionais e representantes de entidades de classe.
Honrado e feliz com o reconhecimento, Walter Carlos, acompanhado da esposa Maria da Conceição Machado Lemes, ressaltou que tem guardadas na memória as melhores lembranças da região e lembrou que auxiliou na fundação do município. “São tempos felizes e agora me sinto, mais que nunca, um cidadão desse lugar, de alma, coração e corpo presente”, realçou.
Já a juíza Gabriela Franco teceu elogios ao trabalho do desembargador Walter Carlos e acentuou que todos os integrantes da comunidade regional em grande deferência e imenso carinho pelo magistrado, relembrando ainda que ele continua trabalhando pela região e nunca deixou de apoiar ou dar atenção aos anseios da comarca.
Sobre Caiapônia
Caiapônia fica localizada na Mesorregião do Sul goiano e na Microrregião Sudoeste de Goiás, no cruzamento das rodovias GO-221 e BR-158, a uma distância de 327 quilômetros da capital do Estado de Goiás. Com população estimada em mais de 18 mil habitantes, a cidade ocupa uma área de 8.682 Km2, o equivalente a 2,54% do território goiano, encontra-se a 735 metros de altura, chegando a mais de 1000 metros acima do nível do mar em alguns pontos da serra do Caiapó.
Durante vários anos, Caiapônia tinha inserido em seu território os distritos de Piranhas, Baliza, Bom Jardim, Aragarças, Doverlândia, Palestina de Goiás, e até mesmo parte dos Distritos do Estado do Mato Grosso como: Santa Rita do Araguaia e Alto Araguaia; hoje todos já emancipados. Naquele tempo as divisões eram feitas por prelazia, ou seja, títulos provinciais. A comarca é hoje interligada aos municípios de Doverlândia, Mineiros, Jataí, Palestina de Goiás, e Montividiu. Tem como municípios limítrofes ao norte: Piranhas, Palestina de Goiás, ao Sul: Mineiros e Jataí, a leste: Montividiu, a oeste Doverlândia.
Capacitação e encontros realizados
Os Encontros Regionais visam, ao mesmo tempo, capacitar os servidores do Poder Judiciário com cursos variados ministrados por equipes específicas tanto da CGJGO quanto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e estabelecer um canal de diálogo aberto com a população através da realização de audiências externas. Na oportunidade, qualquer cidadão pode se manifestar acerca das demandas afetas à Justiça e fazer sugestões de aprimoramento, reclamações, críticas construtivas, entre outras. No decorrer do evento também são promovidas reuniões com os cartorários locais a fim de aprimorar os trabalhos prestados aos cidadãos e audiência interna com magistrados e servidores.
Nesta edição, os servidores da 10ª Região Judiciária, que abrange, além de Caiapônia, as Comarcas de Aragarças, Aurilândia, Iporá, Fazenda Nova, Israelândia, Ivolândia, Montes Claros de Goiás, Paraúna, Piranhas e São Luís de Montes Belos, receberam capacitação em cinco áreas específicas: de Gestão de Sistemas relativas ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), Proad, Processo Judicial Digital (PJD), Sistema Controle, Contadoria e Execpenweb. Todos são encaminhados para salas específicas, preparadas unicamente para as ministrações dos cursos.
Desde o início desta gestão (biênio 2017/2019), que está sob o comando do desembargador Walter Carlos Lemes, já foram realizados Encontros Regionais em Rio Verde (que abrange a 5ª Região Judiciária), Uruaçu (que alcança as 12ª e 13ª Regiões Judiciárias), Itaberaí (que engloba a 8ª Região Judiciária), Caldas Novas (integrante da 9ª Região Judiciária), Ceres (que compreende a 11ª Região Judiciária) e Luziânia (que é integrante da 7ª Região Judiciária). A organização do evento é coordenada pela Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos e informações - Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)