Portador de cardiopatia chagásica com insuficiência cardíaca e hipertensão arterial, o lavrador Nelson Antônio Ferreira, de 50 anos, conseguiu a aposentadoria por invalidez nesta 5ª edição do Programa Acelerar-Núcleo Previdenciário, que está sendo realizado na comarca de Estrela do Norte. Das 170 audiências marcadas para os dois dias de trabalhos, 100 foram realizadas na terça-feira (9), com a efetivação de 46 sentenças procedentes. Os valores dos benefícios concedidos totalizaram R$ 525.668,93.
“Tô pelejando para receber esta aposentadoria por invalidez desde 2012 e, de tando pedir a Deus, ela chegou para que eu possa sustentar minha casa e comprar meus remédios”, afirmou. Estas foram as primeiras palavras ditas por Nelson Ferreira, tão-logo soube da sentença proferida pelo juiz Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira, na audiência de conciliação e instrução, com a antecipação dos efeitos da tutela. Ele vai receber um salário mínimo por mês e 13º salário, a partir do indeferimento administrativo, ocorrido em 1º de novembro de 2012.
Nelson Ferreira contou que nasceu e foi criado na fazenda e que mora há cerca de dez anos no Assentamento Feliciano de Freitas, na zona rural de Mutunópolis. “Com este dinheiro vou poder também criar umas galinhas e uns dois porcos para o meu consumo. O que sobrar, vou vender para ajudar nas minhas despesas”, disse. Segundo ele, são seus filhos que estão mantendo sua casa desde que adoeceu.
Também Antônia Augusta Ferreira, de 75, conseguiu neste mutirão sua aposentadoria rural por idade. Conforme os autos, ela sempre viveu no meio rural, iniciando suas atividades no campo em companhia dos pais. Ao lado do marido, trabalhou apenas em regime de economia familiar, sem salário, plantando pequenas lavouras de arroz, milho, mandioca e ainda cuidando da criação de galinhas, porcos, como de costume no meio rural.
Conforme explicou a filha da idosa, Azelina Augusta Ferreira, de 40, eles sabiam deste benefício, mas não tinham ninguém para ajudá-los. “ Não é fácil para nós, que somos fracos e que moramos na roça ir até a cidade procurar nossos direitos. Não tinha ninguém que ajudasse.” Segundo ela, esta ajuda chegou há cerca de cinco anos com o seu novo marido, que correu atras da tão sonhada aposentadoria de Antônio Augusta Ferreira, que já mostra sinais de esquecimento.
Ao proferir a sentença, com antecipação dos efeitos da tutela, o juiz Luciano Borges da Silva (Santa Helena de Goiás), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que “implante imediatamente o benefício no valor de um salário mínimo, haja vista o seu caráter alimentar”. A idosa vai receber o benefício a partir do indeferimento do pedido, ocorrido em 20 de agosto de 2014.
Estão colaborando ainda com o esforço concentrado em Estrela do Norte, cujas atividades serão encerradas nesta quarta-feira (10), os juízes Jonas Nunes Resende (Ceres) e Thiago Cruvinel Santos (Planaltina de Goiás). Foram agendados para o evento diversos tipos de ações, com destaque para processos referentes a aposentadoria rural por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e benefício assistencial (Loas) entre outros, sob a responsabilidade do INSS.
A comarca de Estrela do Norte, que engloba os distritos judiciários de Mutunópolis e Santa Tereza de Goiás, tem aproximadamente 3.700 em tramitação. (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)
