Durante a aula inaugural do curso sobre o novo Código de Processo Civil, promovido pela Escola Judicial (Ejug) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos (foto), lançou a Biblioteca Virtual da Escola. Com isso, magistrados e servidores terão acesso a um acervo de informações relacionadas ao Direito.
De acordo com o diretor-geral, a partir de agora, em todas as máquinas de todos os magistrados e servidores do Estado de Goiás, estarão disponíveis os códigos, jurisprudências e doutrinas de obras voltadas para o Direito. Segundo ele, as obras serão acessadas pelos computadores do TJGO por qualquer magistrado e servidor por meio de um link no Portal da Intranet.
“É um prazer poder participar de um evento como este, onde a Ejug faz a introdução de seu curso de capacitação e lança a biblioteca digital, que é algo que não temos mais como fugir. Todo o conhecimento pode ser facilitado, todos magistrados e servidores têm de ter acesso às informações que Tribunal disponibilizar de forma eletrônica, com acesso garantido onde quer que eles estejam”, destacou Stenius.
O vice-diretor da Ejug, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira (foto abaixo), lembrou que a ferramenta 
proporciona que os magistrados tenham facilidade de acesso em uma biblioteca totalmente atualizada. “Agradeço ao desembargador Leobino Chaves, que não tem medido esforços para tentar cada vez mais capacitar e melhorar as condições de informações dos magistrados e servidores”, disse.
Aula inaugural
Cerca de cem pessoas participaram da aula inaugural do curso, que foi ministrada pelo professor Alexandre Flexa, pós-graduado em Direito pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV), coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito Processual e Gestão Jurídica do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e docente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
De acordo com ele, o novo Código de Processo Civil, que passa a valer a partir de março, trouxe muitas inovações. Porém, ele ressaltou que há alguns pontos que são completamente novos no ordenamento jurídico, alguns que foram criados por esse novo código e que, portanto, precisam ser estudados com antecedência para que não haja problemas na hora da aplicação.
“Eu posso citar, por exemplo, incidente de resolução de demandas repetitivas. Trata-se de uma técnica que estabelece uma espécie de cisão na cognição do processo, estabelecendo o julgamento das questões comuns em demandas repetitivas para os juízes de segundo grau, originando uma espécie de procedimento-modelo”, exemplificou.
Assim, conforme observou Flexa (foto abaixo), o exemplo é algo completamente novo e, até a criação do código, muitas pessoas não sabiam o que significava, “por isso deve ser estudado com muito cuidado”, explicou. Para ele, eventos como este proporcionam a magistrados e servidores maior conhecimento.
“Essa iniciativa é louvável. O que eu tenho visto hoje é que poucas pessoas estão se preparando para o Novo Código. São poucos os tribunais que se preocupam em fazer um curso como este. A iniciativa é fantástica e o TJGO merece aplausos por isso”, elogiou.
O curso, que terá carga horária de 72 horas, será gravado e, posteriormente, disponibilizado a todos magistrados e servidores da capital e do interior, na modalidade a distância, pelo Ambiente Virtual da Ejug, com possibilidade de esclarecimento de dúvidas por meio da tutoria de professores credenciados.
Durante todo o curso, as aulas serão ministradas pelos professores Sebastião José de Assis Neto, Reinaldo Alves Ferreira, Guilherme Sarri Carreira, Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, Marcus da Costa Ferreira, Thiago Luiz de Deus Costa Bentes e Algomiro Carvalho Neto.
Ejug
Sob a direção do desembargador Amaral Wilson de Oliveira, a Escola Judicial é um órgão auxiliar do Pode Judiciário do Estado de Goiás, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, com o objetivo da implementação de cursos oficiais para ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário Estadual, além de cursos de pós-graduação abertos a operadores de Direito, dentre outros cursos, simpósios e palestras. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
