Com o objetivo de aperfeiçoar juízes, assistentes e serventuários das varas e juizados criminais da capital, a Diretoria do Foro de Goiânia promoverá, na sexta-feira (29), o Curso Procedimento de Medidas Cautelares Criminais. A abertura será a partir das 8 horas, no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, no Jardim Goiás. As palestras serão ministradas nas salas da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg). O evento conta com a parceria da Esmeg, da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Justiça Federal. 

Entre os palestrantes está o juiz federal Alderico Rocha Santos, que falará sobre as medidas cautelares de natureza real, pessoal e probatória. Ele discutirá também sobre a destinação de bens apreendidos.

Como parte da programação do evento, servidoras da Justiça Federal falarão aos presentes. Estrela Bohadana Rodrigues, diretora da 11ª Vara da Justiça Federal, abordará interceptação telefônica, medidas assecuratórias finais, bens apreendidos e quebra de sigilo fiscal e bancário. Já a diretora de secretaria da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, Glaucivânia Cândida Pereira de Carvalho, que é servidora analista do TJGO e está à disposição da Justiça Federal, explanará sobre prisão cautelar, como lidar com processos em sigilo de Justiça e busca e apreensão domiciliar.

Segundo o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, a comarca de Goiânia conta com 14 varas criminais, 3 de execução penal e 6 juizados especiais criminais. “Os juízes e o núcleo de apoio a esses magistrados serão capacitados para essas demandas, que vêm aumentando. E a Justiça Federal tem uma atuação com maior frequência nos processos em que há multiplicidade de réus e pleitos a respeito dessas medidas cautelares”, ressaltou, ao afirmar que o curso já tem mais de cem inscritos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, por meio Despacho 1632/2015, determinou que a Secretária Executiva encaminhe ofício circular convocando juízes titulares das varas criminais e dos juizados especiais criminais de Goiânia, os respectivos escrivães e secretários para participaram no curso.

Novos cursos
Wilson Dias afirmou que a Diretoria do Foro promoverá novos cursos para juízes e servidores que atuam nas demais unidades judiciárias da capital. “Faremos outras capacitações para as demais varas e juizados”, adiantou. Segundo ele, magistrados e serventuários da área de família e fazendas públicas também serão beneficiados já no próximo semestre. (Texto: Arianne Lopes/Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)