O lavrador Antônio Veloso Gonzaga, de 62 anos, caiu no choro tão logo ficou sabendo da sentença proferida pela juíza Priscila Lopes da Silveira, diretora do Foro da comarca de São Miguel do Araguaia, que lhe concedeu o benefício de aposentadoria rural por idade, neste terceiro dia do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Em razão de um problema renal, o lavrador faz hemodiálise três vezes por semana e, por conta desta audiência, deixou de realizar o procedimento nesta quarta-feira (27), o que lhe traz muito sofrimento, vez que tem de controlar sua alimentação e o consumo de água até a próxima sessão, na sexta-feira (29).
A juíza observou que Antônio Veloso comprovou, através da documentação nos autos e dos depoimentos colhidos na audiência de instrução e julgamento, a atividade de segurado especial em regime de economia familiar. Diante disso, concedeu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantação do benefício no prazo de 60 dias, a partir do requerimento administrativo, ocorrido em 15 de agosto de 2013.
Natural de Itapuranga e vivendo em fazendas na região de São Miguel do Araguaia, Antônio Veloso, que é analfabeto, disse que já trabalhou muito em sua vida. “Fiz de tudo um pouco como plantar, roçar e capinar. Para cuidar de minha mulher e de meus seis filhos, trabalhava de sol a sol e, há mais três anos, parei com tudo por conta da doença dos rins”, afirmou. Quando soube do problema e que tinha de mudar para a cidade para “tratar”, o lavrador disse que foi “muito sofrimento” e entrou em depressão.
Ele faz hemodiálise há dois anos, em Porangatu. Levanta às 3 horas e, às 4 horas, já está a caminho da clínica, ao lado de outras oito pessoas, para o tratamento contínuo. “No começo éramos 14. Cinco já morreram”, contou o lavrador. Segundo ele, a sessão começa às 6h30, com duração de 4 horas. Ainda em Porangatu, eles almoçam e, às 13 horas, estão de volta para suas casas para, em dois dias, começar tudo de novo.
“Graças a Deus!”. Estas foram as primeiras palavras que Antônio Veloso falou ao saber que tinha conseguido o “tão sonhado benefício”. Para ele, tudo vai mudar. “O dinheiro vai me ajudar a viver mais um pouco, porque, sem ele, a gente vive menos. Vou poder comer melhor e comprar alguns remédios que o Sistema Único de Saúde (SUS) não fornece. O lavrador afirmou que a única renda que eles têm é a da aposentadoria de sua mulher. “Estou vivendo às custas de minha mulher Cleuza Maria da Silva, que conseguiu sua aposentadoria em 2013. É com este dinheiro que sustentamos nossa casa e mais duas netas de 5 e de 10 anos de idade que criamos, pois foram abandonadas pela mãe quando mudou para São Paulo”. O pai das meninas, seu filho, está desempregado há três meses e também mora na casa dos pais. “A gente aguenta muita humilhação sem dinheiro”, arrematou o lavrador, ao lembrar que quando morava na roça, “tinha de tudo um pouco”. Hoje, ele toma, diariamente, remédios para pressão, depressão e anemia. Alguns ele recebe do SUS, enquanto outros, tem de comprar. As idas a Porangatu são custeadas pela prefeitura, assim como o almoço nos dias das sessões de hemodiálise.
Esta é a segunda vez que o Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário chega à comarca de São Miguel do Araguaia e, mesmo sem a presença dos procuradores do INSS, as audiências estão sendo realizadas normalmente, observou o secretário do Acelerar, Adilsom Canedo Machado. Conforme adiantou, apesar desta ausência, todos os mutirões agendados serão cumpridos e os processos sentenciados.
Para este esforço concentrado em São Miguel do Araguaia foram agendadas 423 audiências, sendo a maioria sobre aposentadoria rural e urbana. Em seguida, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-maternidade, entre outras. Para adiantar os trabalhos desta edição, as perícias dos processos por invalidez foram realizadas em abril. A comarca tem quase 1.500 processos previdenciários em andamento. (Texto: Lílian de França/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)
